Gestores e técnicos do Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins participaram de uma oficina técnica sobre aninhamento (conformidade entre projetos privados e jurisdicionais) em várias escalas no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 22, em Brasília (DF). Os participantes fazem parte do grupo de trabalho (GT) que debate as metodologias e abordagens para mensuração, relato e verificação (MRV) de resultados de REDD+ no Brasil, alocação de emissões reduzidas para entes federativos, programas e projetos privados de carbono florestal.
A oficina foi liderada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), líderes do GT, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o governo federal, que acompanha a preparação e condução do evento, como parceiro estratégico.
Integram a comitiva acreana o presidente do IMC, Leonardo Carvalho; o presidente da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), José Luiz Gondim; a secretária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara; a coordenadora do Programa REM Acre, Marta Azevedo; e os técnicos do IMC, Leonardo Ferreira e Lucélia Filgueira.
Do governo federal participaram representantes da Casa Civil; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+); do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério de Relações Exteriores (MRE); do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); do Ministério de Planejamento e Orçamento; do Ministério da Fazenda; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Ministério da Igualdade Racial (MIR); do Banco Nacional do Desenvolvimento Sustentável (BNDS) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os debates contaram com a contribuição de especialistas, apresentando o uso de sistemas e dados geoespaciais que permitem o monitoramento no âmbito nacional. Ao longo da manhã, foi possível ampliar a compreensão acerca dos aprimoramentos necessários para gerar maior integridade climática e de como os dados técnicos são importantes para elaboração do Inventário Nacional de Gases do Efeito Estufa (GEE), do Mapa de Carbono, do Nível de Referência de Emissões Florestal (FREL) e dos resultados de REDD+ e o relacionamento com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês).
No período da tarde Leonardo Carvalho e Francisca Arara puderam compartilhar as experiências, avanços e desafios do governo do Acre para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional e da política ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), que prevê uma série de instrumentos, programas e projetos que beneficiam comunidades tradicionais, extrativistas e indígenas.
Ao fim do primeiro dia da oficina, que se encerra nesta quinta, 23, gestores e técnicos puderam ampliar a compreensão acerca do processo para o aninhamento, critérios de contabilidade, requisitos de governança (legislação, regulação, políticas) e salvaguardas no Brasil. O evento conta ainda com a participação da sociedade civil e do setor privado, centros de pesquisa e de cooperação internacional.
O evento deve propor caminhos para convergência entre programas de REDD+ jurisdicionais e privados, as potenciais soluções da plataforma C2050, bem como as perspectivas de desenvolvedores de projetos, governos estaduais, entidades federais sobre as possibilidades nacionais para acesso ao mercado de crédito de carbono.
