Delegada e diretora da Penitenciária da Mulher do Rio Grande do Sul puderam ver o trabalho realizado pelo o Governo do Estado
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Na última quarta-feira, 22, a delegada e a diretora da Penitenciária da Mulher do Rio Grande do Sul visitaram o Acre para conhecer melhor os espaços femininos e o trabalho desenvolvido no Estado (Foto: Assessoria SEPMulheres)
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Na última quarta-feira, 22, a delegada e a diretora da Penitenciária da Mulher do Rio Grande do Sul visitaram a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) para conhecer melhor os espaços femininos e o trabalho desenvolvido no estado. A troca de experiências foi concluída nesta sexta-feira, 24, com uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.
A delegada, Maria José Diniz, conta que o estado do Rio Grande do Sul vive uma situação pertubadora, de reconstrução do sistema penitenciário “Nosso estado já foi considerado referência no Brasil e saímos desse ranking para estar entre os piores da América Latina”.
Iapen, uma nova fase
A partir de 2008 o histórico da vida carcerária do Acre iniciou uma nova etapa, explica Leonardo Carvalho. Esse fato se concretizou com o concurso público, que formou o quadro da instituição. “Antes o trabalho era feito por voluntários da polícia, agora valorizamos o fato de termos uma equipe de agentes penitenciários, administradores e monitores adequados para esse trabalho”.
A implantação desse novo quadro utilizou-se da metodologia do “Manual de Práticas Cotidianas”. A restauração da dignidade é um longo processo, mas, estruturar bases para o desenvolvimento da cidadania foi o essencial para essa nova fase, que se complementa com os investimentos feitos pelo Governo do Estado em reformas estruturais.
Visando a ressocialização, são realizadas atividades de um coral e as mulheres estão envolvidas com o cultivo de flores, que são vendidas em caminhões em diferentes locais da cidade de Rio Branco.
Estigma feminino
Dados informam que cerca de 70% das detentas do Acre tiveram envolvimento com o tráfico de drogas e que o percentual de mulheres realizando atividades criminosas aumentou 10% e que o Acre fechouo ano de 2010 com 230 detentas.
A secretária da SEPMulheres apresentou como o Estado tem optado pela implementação de políticas públicas para o enfrentamento à violência com a inclusão social e geração de renda.
Compartilhando do entendimento das gestoras sulistas, a secretária avalia sobre a questão do sistema penitenciário: “Essas mulheres estão presas, mas não são presas, ou seja, elas vão voltar para a sociedade. Essa experiência as estigmatiza, principalmente pela exclusão e pela desestruturação de famílias”.
No Rio Grande do Sul, existem cerca de 80 presídios espalhados pelo estado, neles existem 2.100 detentas. A diretora da Penitenciária da Mulher do Rio Grande do Sul, Roselene de Oliveira, conta que existem também boas experiências de ressocialização, adequadas à realidade, como o do município de Torres, que possui praia. As presidiárias trabalham com artesanato que é vendido para turistas.
Outros exemplos foram compartilhados nesse intercâmbio e a discussão de uma problemática ainda tende a se prolongar em território acreano, tendo em vista que existe preocupação com questões de gênero, como a questão de especificidades da saúde, a situação das mães com filhos na prisão e a reintegração profissional e social. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, anunciou a previsão de instalação de um presídio feminino na capital para essa gestão.
Atualmente, existe uma ala feminina no complexo penitenciário de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, e também um núcleo de execução penal feminina em Sena Madureira.
