O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promove a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, teve início no dia 16, se estende até o dia 20, em formato virtual, com transmissão ao vivo no canal do FNDE no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=DBJpXds4C0Y). O objetivo do evento é apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos participantes.
O público-alvo são os novos gestores e técnicos municipais de educação e cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares.
É de fundamental importância saber como funcionam os programas e os sistemas para o desenvolvimento de todas as etapas da educação básica pública, da creche ao ensino médio. O apoio técnico orienta a atuação dos agentes e parceiros quanto à correta execução dos programas do FNDE e aprimora a gestão dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, que impulsionam a qualidade da educação municipal e estadual.
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), tem dois técnicos representando o Acre. O Programa federal destina verbas para os estados que são responsáveis pela execução. “Este é o 2º encontro técnico feito pelo FNDE e atende tanto os técnicos das secretarias de Educação quanto das escolas, tratando de todos os programas educacionais. Veremos também, sobre o programa Dinheiro Direto na Escola, que ensina como receber o recurso, como executar e prestar conta. Este é o objetivo do webinário que acontece a semana inteira”, pontuou o chefe do Departamento de Descentralização de Recursos da SEE, Rômulo Sombra.
A capacitação trata de temas de grande relevância como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os programas de alimentação escolar, de transporte escolar, o Dinheiro Direto na Escola, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), entre outros. Também serão apresentados os sistemas de informação e de gestão financeira.
Na tarde desta quarta-feira, 18, será realizada a apresentação do programa Caminho da Escola, que trata da renovação da frota dos veículos utilizados no transporte dos estudantes na zona rural, como ônibus, embarcações e bicicletas.
