Com o intuito de fortalecer o trabalho desenvolvido pelos órgãos ambientais e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o governador Tião Viana instituiu o Fundo Especial de Meio Ambiente do Acre (Femac), destinado à execução da política ambiental e de regularização fundiária urbana e rural.
Um dos objetivos do mecanismo é a captação de recursos, por meio de parcerias e convênios com o poder público, para fortalecer ainda mais o trabalho de regulação de áreas urbanas nos próximos anos.
Com essa arrecadação, também será possível dar mais vigor às ações de regulamentação de áreas rurais. Nos últimos anos, mais de 37 mil títulos já foram entregues em todo o estado.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, o novo mecanismo trará mais celeridade ao trabalho realizado pela autarquia.
“Com esse fundo, instituído pelo governador Tião Viana, vamos poder receber recursos, não somente dos trabalhos realizados pelo Iteracre, mas também de outras parcerias. Ampliaremos ainda mais o nosso trabalho, fortalecendo as ações de regulamentação fundiária urbanas e rurais”, disse.
O Iteracre também planeja a capitalização de outros serviços. A proposta é alterar as leis estaduais 1.520 e 1.373, para que o instituto também possa realizar trabalhos privados, principalmente destinados a pessoas jurídicas.
