A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus trouxe prejuízos a diversos setores da economia brasileira. Com o fechamento de estabelecimentos empresariais e de centros culturais na maioria dos estados, a economia criativa, impulsionada por técnicos culturais, artistas e empreendedores do ramo, também foi atingida, submetendo os fazedores de cultura a uma situação de escassez de recursos para sua sobrevivência pondo em risco a manutenção de inúmeros patrimônios imateriais que compõem as particularidades da nossa cultura.
Desde o mês de maio, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), tem dialogado com a bancada federal acreana no intuito de garantir a aprovação do Projeto de Lei 1075/2020, batizado de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu há pouco mais de um mês vítima da Covid-19.
Em tramitação no congresso nacional, o PL 1075/2020 foi aprovado no dia 26 de maio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no último dia 4 de junho, recebendo o voto unânime da bancada do Acre em ambas as sessões.
O presidente da FEM, Manoel Pedro (Correinha), que acompanhou as sessões que trataram do projeto, disse que essa é uma grande demonstração de que os representantes do estado no Congresso Nacional, sem exceção de nenhum deles, entendem a importância da cultura para a sociedade brasileira.
“Estive em contato nesta última quinta-feira, 4, com os nossos senadores e quero aqui agradecer, em nome da cultura acreana, a cada um dos parlamentares pela sensibilidade nesse momento tão difícil que todos nós atravessamos e por entenderem que a cultura e os seus fazedores não são diferentes dos outros trabalhadores brasileiros, que precisam também ser amparados pelo poder público”, disse Correinha.
Nas redes sociais, o senador Sérgio Petecão confirmou ter recebido várias ligações do presidente da FEM e de artistas brasileiros ao longo do último dia 4:
“Recebemos hoje ligações do Correinha que pediu para que nós nos empenhássemos, que falássemos com os outros senadores para que fosse aprovada essa liberação de recursos para a cultura. Vários artistas me ligaram, não só do Acre, mas de todo o país, pedindo para que nós pudéssemos votar favoravelmente a esse projeto de lei, que vai ajudar muito as ações emergenciais voltados ao setor cultural”, publicou o Senador.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, caso seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, destinará R$ 3,6 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para Estados e Municípios investirem em ações voltadas a auxiliar o setor cultural.
No projeto, fica estabelecido o prazo de 15 dias, contados da sanção presidencial, para o repasse dos recursos. Do montante, metade irá para os estados e a outra metade para os municípios, dividido conforme o tamanho da população e também tendo o Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios como norteador.
Fica prevista também a liberação de subsídios mensais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais – para amparar espaços culturais e pequenos empreendimentos.
