Seguindo uma orientação do governador Gladson Cameli, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) continua a discutir com os fazedores de cultura e a sociedade civil organizada a formatação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) para execução de mais de R$ 16 milhões no Acre. Com esse objetivo, foi realizado nesta terça-feira, 21, o fórum da Pnab, na Biblioteca Pública, em Rio Branco.
Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, é muito importante a participação dos fazedores de cultura nessas discussões, porque os recursos serão disponibilizados todos os anos até 2027, por isso é preciso a inclusão de todos os segmentos.
“Estamos com o Conselho Estadual de Cultura, com os secretários e dirigentes de cultura dos 22 municípios, escutando as propostas para a elaboração dos editais. Além disso, a FEM disponibiliza, em seu site, um canal para que os fazedores de cultura possam dar suas sugestões diretamente”, explicou Kinpara.
O produtor cultural de audiovisual Moisés Alencastro, que participou do fórum, destacou que as discussões só trazem benefícios, principalmente porque estabelecem critérios para a aplicabilidade dos recursos.
“A comunidade artística e cultural precisa participar da construção desse processo, para entender como os recursos serão distribuídos, quais os critérios de elegibilidade e como pode acessar esses benefícios. É também uma oportunidade para discutir melhorias na implementação da lei e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e justa”, enfatizou Alencastro.
A aplicação desses recursos tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; e garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.
Os valores da Aldir Blanc serão distribuídos por meio de editais, que deverão ser lançados na segunda quinzena de julho para contemplar as ações culturais em 2024.
O resultado dessas oitivas será sistematizado e apresentado no dia 27 de maio, no Fórum de Consolidação das Propostas, na Filmoteca Acreana, das 18h às 22h, e pelo canal no YouTube da FEM.
Os eixos da Pnab são os seguintes:
– Custo operacional
– Fomento cultural
– Obras, reformas e aquisição de bens culturais
– Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
– Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), que inclui os Pontões e os Pontos de Cultura.
