Buscando incentivar a participação dos estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais e movimentos sociais ligados ao ensino e à educação, o Fórum Estadual de Educação, em parceria com as secretarias Estadual e Municipal de Educação, realizam até o mês de junho as Conferências Municipais e Intermunicipais de Educação, etapas iniciais necessárias para a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2014.
Estes encontros irão discutir as perspectivas educacionais de cada uma destas localidades, sem esquecer-se das formas de articulação e de colaboração nos âmbitos municipal, estadual e nacional, sendo orientados por um documento-referência já disponibilizado na página do Ministério da Educação (MEC): www.fne.mec.gov.br.
A primeira conferência reuniu os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, no dia 26 de abril, e a seguinte, realizada na última terça-feira, 7, contou com a participação de representantes de Capixaba e Senador Guiomard, sempre reunindo convidados para palestrar sobre as propostas de melhoria das educações básica, superior, profissional, entre outras.
Ainda este mês, durante os dias 21 e 22 de maio, será realizada na Universidade Federal do Acre (Ufac) a conferência de Rio Branco, que já teve presença confirmada do professor Carlos Abicalil, do Ministério da Educação (MEC).
Etapa Estadual e Conferência Nacional
Após a realização de todas as reuniões municipais e intermunicipais, será realizada, com data prevista para os dias 21 e 22 de agosto deste ano, a Conferência Estadual, onde serão apresentadas todas as propostas anteriores e para que seja feita, logo em seguida, a elaboração de um relatório pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) com todas as deliberações.
O relatório será incluído no Sistema de Relatoria da Conae 2014, que acontece entre 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A Conferência terá como tema central “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, com sete eixos temáticos:
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Evaldo Santos Viana, responsável pelo apoio da Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) aos municípios, explica que “com a realização deste evento nacional, garantimos a oportunidade de gerar um espaço democrático para incentivar e fortalecer o debate sobre as atuais necessidades educacionais. É de grande importância a participação ativa de toda a sociedade nesses encontros, para que a conferência de 2014 tenha um saldo positivo”.
