Secretários estaduais e dirigentes de cultura de vinte estados e Distrito Federal estiveram reunidos em Aracaju (SE) na primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, onde debateram os rumos da política cultural do país.
O encontro aconteceu no Palácio Museu Olímpio Campos, nos dias últimos dias 29 e 30. Francis Mary Alves de Lima, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, representou o Estado na reunião, que teve ainda a escolha da nova presidência e diretoria do fórum.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe, que representou a ministra Ana de Hollanda, e da secretária da Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino.
Após a solenidade, os secretários e dirigentes iniciaram os trabalhos com a discussão do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que irá beneficiar 17 Estados e vinte municípios brasileiros na construção dos Planos de Cultura. O secretário Roberto Peixe fez uma breve apresentação do programa. Em seguida, Heloise D’angelo, da Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pela capacitação dos técnicos que irão trabalhar na elaboração dos planos, explicou a todos a metodologia que será aplicada. “O momento de elaboração dos planos será o momento de darmos respostas para os anseios da sociedade que vão se traduzir em recursos para o desenvolvimento da cultura”, afirmou Heloise.
“Nós, que fazemos parte do MinC, estamos muito felizes pelos passos que já foram dados por este Fórum, que tem criado um diálogo que só vem contribuir com a criação de políticas públicas de cultura de forma mais consistente”, disse Roberto Peixe.
Para Francis Mary, o encontro foi propositivo. “Debatemos pontos para a construção da política cultural do país. Os planos estaduais decenais são instrumentos importantes para a consolidação dessa política que agrega a participação da sociedade civil”, comentou.
Programa Cultura Viva – Para o fortalecimento das políticas públicas do setor, foi focado também o redesenho do Programa Cultura Viva. Márcia Rollemberg, secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, falou sobre as mudanças.
A secretária apresentou dados sobre o programa, que atua desde 2004 no país, e falou do esforço atual para sua consolidação em todo Brasil. “Essa é uma ação que agrega os Pontos de Cultura, que deve estar interligada em todo o país, e não promover uma atuação individualmente. A partir da sua criação, passamos a ter um novo paradigma no campo da cultura”, enfatizou.
No redesenho do Cultura Viva, Márcia apontou ações conclusivas, preventivas e propositivas que estão sendo implementadas para melhorar as condições da Rede de Pontos de Cultura e do trabalho em todo Brasil. “Nosso objetivo é realizar essa redefinição, considerando uma política de continuidade, aprofundamento e melhoria contínua, afastando-se das perspectivas partidárias e se aproximando de uma política de Estado”, destacou. Para ela, o Fórum é importante por ser um espaço de debate rico sobre a política cultural.
A importância do Programa Cultura Viva foi defendida pelos gestores de cultura em vários momentos da apresentação. Para Francis Mary, é importante a consolidação da Rede nos Pontos de Cultura. “O Cultura Viva é um programa que marca a nova política de cultura do país, que potencializa os movimentos sociais de cultura por esse Brasil afora.”
Encontro elege nova diretoria
A secretária da Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino, na sexta-feira, 30, passou o cargo de presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para Hamilton Pereira, do Distrito Federal.
Além do presidente do Fórum, foram escolhidos os cinco vice-presidentes regionais que vão atuar ao lado do Hamilton Pereira: Francisco J. Pinheiro (Ceará), como vice-presidente da Região Nordeste; Assis Brasil (Rio Grande do Sul), como vice-presidente da Região Sul; Francisco Leilson (Rondônia), como vice-presidente da Região Norte; Hamílton Pereira (Distrito Federal), como vice-presidente da Região Centro-Oeste; e Andrea Matarazzo (São Paulo), como vice-presidente da Região Sudeste.
Foram preenchidos os cargos de conselheiros e suplentes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), que passa a ser composto da seguinte forma: Hamílton Pereira (Distrito Federal), Katia Rocha (Tocantins) e Gilvane Felipe (Goiás), como titulares. E como suplentes assumem: Assis Brasil (Rio Grande do Sul), Francis Mary Alves (Acre) e Francisco Leilson (Rondônia).