Iniciado na manhã desta quinta-feira, 27, o 16° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rio Branco, reúne gestores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O evento conta com representantes de países de fronteira, como Peru e Bolívia, além da Colômbia e representantes de outros estados da federação. Divididos em cinco câmaras temáticas, os debates são pautados nas áreas de Comunicação, Meio Ambiente, Turismo, Segurança e Consórcio. Ao final do dia, os governadores devem se reunir para a leitura final da Carta de Rio Branco, documento onde reafirmam suas responsabilidades diante dos compromissos firmados.
Câmara de Meio Ambiente
Na Câmara de Meio Ambiente, gestores da área na Amazônia Legal discutem temas comuns à região. O secretário de Meio Ambiente do Acre, Edegard de Deus, destaca que o Estado possui uma importante iniciativa para o fortalecimento da Amazônia, como um local do planeta onde moramos e protegemos a floresta, utilizando os seus recursos de forma sustentável, gerando emprego e renda para a população.
“Nós sabemos da importância de conservar a nossa floresta, de usa-la com sabedoria e sustentável, no entanto para manter essa política, os recursos financeiros precisam chegar aqui na nossa região, Por isso, estaremos dialogando com as iniciativas privada e as agências internacionais estarão lá na Alemanha (COP-23) para financiar nossas ações de desenvolvimento e conservação da natureza”, destaca.
Para o secretário, a união dos Estados que compõem a Amazônia Legal é fundamental. “O Acre sozinho, é apenas um, mas quando nos juntamos aos outros oito estados da Amazônia Legal, ficamos todos fortalecidos. Como um dos resultados desse encontro, será a formação do nosso consórcio, algo que deixará o nosso meio ambiente consolidado”, reiterou.
Antonio Kubes, governador da Província de Pastaza (Equador), salienta que seu país tem 92% do território da floresta em estado natural e segue trabalhando em políticas para que isso se mantenha. “É muito bom compartilhar nossas experiências para fortalecer esta unidade em função de manter e cuidar da natureza. Esse é um motivo que fazemos parte desse fórum e poder trabalhar de maneira conjunta pelo desenvolvimento ambiental e sustentável”, afirmou o gestor equatoriano.
Câmara de Turismo
A secretária de Turismo do Acre, Rachel Moreira, destacou a importância de o Acre sediar o Fórum, que visa discutir políticas públicas de forma regionalizada, juntando a força de todos os estados em torno de questões como Meio Ambiente, Segurança Pública, Comunicação e, agora, com a primeira realização da Câmara de Turismo.
“A proposta dos secretários de Turismo é discutir, neste primeiro evento, três pautas em comum: a participação dos Estados da Amazônia na COP 23. Além disso, nós vamos discutir também a questão das fronteiras brasileiras, de como o turista é recebido nessas fronteiras, do que é preciso para fortalecer essas fronteiras. A terceira pauta é a questão da aviação. A gente entende que a questão do turismo na região Amazônica passa, necessariamente, pela aviação regional”, pontuou a secretária de Turismo do Acre.
Câmara de Comunicação
Já na Câmara de Comunicação, o desafio é promover a Amazônia para o Brasil e para o mundo. A secretária de Comunicação do Estado do Acre, Andréa Zílio, lembra que a câmara de comunicação foi constituída há pouco tempo e de início foi percebido que os Estados precisavam ter identidade visual fixa, consolidando uma marca que foi criada no Fórum de Rondônia.
“Além disso, vamos apresentar hoje um portal que foi executado e proposto pelo Acre, e, passará por processo colaborativo dos outros Estados. Esse portal contará a história desse Fórum, com registro histórico de como foi consolidado; qual sua atuação; o que ligam esses Estados; seus desafios; conquistas obtidas; principalmente na política ambiental; os acordos internacionais realizados; documentos que mostram toda a vida histórica de cada Estado nessa relação integrada”, revela Andréa Zílio.
Câmara de Segurança
A união do Brasil no combate ao narcotráfico é um dos desafios levantados durante a Câmara de Segurança. Para o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, é preciso ainda mais apoio do governo federal para resolver o problema.
“Precisamos de união entre todos os entes federados para criarmos soluções para um problema que aflige o Brasil inteiro que é o narcotráfico. Defendo que deve haver um protagonismo maior do governo federal, não somente acerca do aporte financeiro mas sobretudo da participação efetiva de todos os órgãos de segurança pública do país” disse Farias.
Um dos convidados, o Coronel Otávio Gutierrez, comandante do Departamento de Pando, na Bolívia, frisou que o encontro é de extrema importância para Brasil e os países de fronteira.
“Temos muitos delitos, especialmente na região de fronteira. No Brasil, veículos roubados são transportados até a Bolívia. Os criminosos trocam por drogas e essa droga é levada ao Brasil. Logo, é importante que as polícias dos dois países trabalhem em um só sentido, para lutar contra o crime organizado. Aqui temos que encontrar soluções e atuar em conjunto. Não somente o Brasil, mas também será interessante atuar em conjunto com Peru, Paraguai, Uruguai, Argentina, todos unidos na luta contra a criminalidade”, destacou o comandante.
Câmara de Consórcio
A criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável também é pauta no Fórum. Trata-se de um instrumento jurídico que deve facilitar a captação de recursos e o crescimento integrado da região.
Segundo Andrey Hollanda, coordenador do Acre da Câmara de Consórcio, a proposta tem como objetivo integrar os Estados da Amazônia Legal, para que essas unidades da federação sejam enxergadas de forma única, buscando o desenvolvimento regional.
“O funcionamento do consórcio se dará com a instituição de seu estatuto. Vamos debater a minuta final que se transformará no efetivo estatuto, os últimos detalhes, a questão da administração, financeira, orçamentária, são pontos que estão sendo tratados e serão fundamentais para que possamos conseguir operacionalizar os trabalhos do consórcio”, enfatiza o coordenador.