O Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, que existe há 14 anos, empossou nesta quinta-feira, 9, a nova diretoria que ficará à frente das ações no biênio 2017/2019.
A solenidade de assinatura do termo pelos novos membros foi realizada na sede da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e contou com a presença dos parceiros que atuam na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na exploração da mão de obra infantil.
A nova diretoria tem como presidente a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Maria Andrade de Souza, a assistente social Mariana Rocha de Morais – coordenadora Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e como suplentes, Angélica Thais Ribeiro do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalho – CEREST e Marielle Rissanne Guerra Viana, procuradora do Trabalho.
Composto por órgãos governamentais e não governamentais o Fórum tem por missão além de fiscalizar e proteger as crianças e adolescentes inseri-los no mercado de trabalho na condição de aprendizes.
“Nossas ações são voltadas para a conscientização da sociedade, mas também agimos como órgão fiscalizador fazendo verificação física e encontrando situação de trabalho infantil encaminhamos para o auditor fiscal que realiza os procedimentos adequados. É um trabalho de parceria”, disse a atual presidente, Maria Andrade.
De acordo com dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.
Entre os 13 municípios com concentração de trabalho infantil no Acre, oito foram eleitos pelo governo federal como prioritários: Cruzeiro do Sul, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Tarauacá. Nesses o governo por meio da Seds realiza ações intensas e estratégicas.
“Para esses municípios trabalhamos a sensibilização e a capacitação de equipes no combate a essa prática. Eles recebem cofinanciamento do governo Federal para promover os direitos das crianças e adolescentes e tentar inseri-los no mercado de trabalho como aprendiz”, comentou Mariana Morais, coordenadora do PETI no Acre.
