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FNDE garante liberação de recursos para obras em centros de educação profissional no estado

Visando dar celeridade à liberação de recursos e prorrogação de prazos para dar continuidade às obras de edificação e reforma de Centros de Educação Profissional e Tecnológica (Cepts), o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) participou de uma agenda institucional na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF).

Trata-se dos Cepts Maria Moreira (Escola da Saúde) e João de Deus, em Plácido de Castro, que atualmente estão com as obras paralisadas, dificultando o andamento e efetividade dos serviços prestados à sociedade na oferta de cursos profissionalizantes.

Representantes do Acre após agenda institucional com o presidente do FNDE Foto; Cedida

Na ocasião, o presidente do Ieptec, Francineudo Costa, esteve acompanhado do deputado federal Alan Rick, bem como do senador Sérgio Petecão e dos prefeitos de Plácido de Castro e de Tarauacá, Gedeon Barros e Marilete Vitorino, respectivamente. A agenda também contou com a presença de equipe da Associação dos Municípios do Acre (Amac).

Ao receber a equipe de representantes do Acre, o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, garantiu que providências sobre a questão serão tomadas nos próximos dias.

Entenda o caso

Em maio deste ano, o FNDE impôs algumas restrições e solicitou ao Ieptec, por meio de nota técnica, a devida atualização de dados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), que é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.

É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas referente às obras contempladas pelo Convênio nº 658395/2009 – Brasil Profissionalizado.

Assim, as restrições e inconformidades no Simec, os contratos com prazo de vigência vencido e a ausência de informações referentes à execução do convênio, por parte da gestão passada, acabaram ocasionando alguns desgastes situacionais.

Diante disso, o Ieptec tomou medidas para atender às recomendações feitas pelo FNDE, como a criação de senha de gestor para o presidente da autarquia estadual; e criação de força-tarefa com auxílio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) na inserção de documentos no Simec.

O Ieptec chegou, ainda, a solicitar à Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), a atualização das planilhas orçamentárias das obras de Construção do Laboratório de Ensino do Cept João de Deus e da ampliação da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha.