Mais um passo está sendo dado na consolidação do Sistema Estadual de Cultura (Siscult) do Acre. Foi instalado nesta terça-feira, 7, o Fórum Estadual de Gestores Públicos de Cultura, num encontro com a participação dos dirigentes da área de 16 municípios acreanos. Eles estarão reunidos até quarta-feira, 8, das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, no Cine Recreio, para traçarem mecanismos e instrumentos de implementação da política cultural no estado.
O ato de instalação contou com a presença de Francis Mary Alves de Lima, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), do Secretário de Estado de Educação, Daniel Zen, de Rodrigo Forneck, presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, de Neyla Morais, representante do MinC, de Assis Pereira, diretor de Políticas Culturais da FEM, e dos gestores dos departamentos e espaços ligados à FEM.
“Esse momento é histórico. Estaremos juntos nesses dois dias criando e articulando estratégias de forma coletiva. Tivemos as escutas do Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC Acre) em todos os municípios com a participação da sociedade civil, e hoje, é o momento de troca com a gestão dos municípios. O governo do Estado tem contribuído para que cada vez mais seja construído esse diálogo”, disse Francis Mary, que na abertura fez a apresentação do Siscult aos dirigentes.
“Vejo como especial esse processo. Fomos um dos primeiros estados a trabalhar a dimensão da institucionalização da cultura. Temos muito o que avançar no fortalecimento do Siscult. Não se trata apenas de implantar por implantar, mas dar vida de forma consistente”, comentou Daniel Zen. O secretário aproveitou para anunciar que na próxima semana o MinC lançará o edital Mais Cultura nas escolas.
Como instância de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Estadual de Cultura, o fórum será composto de forma paritária por membros do órgão gestor estadual de cultura, representantes do conjunto dos secretários e dirigentes municipais de cultura e das representações do órgão gestor federal de cultura no Acre.
Entre as finalidades do fórum está a de firmar propostas de distribuição, partilha e procedimentos de repasse de recursos estaduais e federais destinados ao cofinanciamento das políticas culturais, com base nos critérios pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Plano Anual de Investimentos do Fundo Estadual de Cultura (FunCultura).
Com o propósito de compartilhar experiências, a programação do encontro traz como pauta o Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco, que será apresentado por Rodrigo Forneck. Além disso, serão vistas sínteses das minutas da III Conferência Nacional de Cultura e da III Conferência Estadual de Cultura.
“Também estaremos trabalhando a metodologia para as conferências municipais e o calendário. E um dos momentos será sobre as informações de editais do MinC que estão abertos”, explicou Assis Pereira.
