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Uma equipe formada por membros da Fundação Elias Mansour (FEM) e do Conselho Estadual de Cultura (Concultura) estão percorrendo o interior do Acre para mais uma etapa de formação do Plano Estadual de Cultura (Foto: Assessoria FEM)
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Uma equipe formada por membros da Fundação Elias Mansour (FEM) e do Conselho Estadual de Cultura (Concultura) percorre o interior do Acre para mais uma etapa de formação do Plano Estadual de Cultura (PEC). Com oficinas de sensibilização, a meta é envolver os gestores, fazedores e conselheiros de cultura para debater ideias que deverão gerar novas propostas para a construção da ferramenta. Na próxima terça-feira, 24, Rodrigues Alves será o último município a ser visitado.
De acordo com Assis Pereira, diretor de Políticas Públicas da FEM, os participantes dos municípios entendem que é importante organizar a gestão da cultura em cada lugar do estado, para que sejapossível potencializar a ação do poder público em relação às demandas da sociedade civil e de outras instituições.
“Eles se convenceram de que precisam dar alguns passos, como organizar o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC), consolidar o Plano Estadual de Cultura (PEC) e também reforçar a importância daquilo que chamamos de OCPF, que se refere à criação do órgão gestor, conselho, plano e fundo de cultura”, disse.
Atualmente o Acre é o único do país que tem 100% de participação no processo de construção dos sistemas de cultura, o que resulta em uma melhor capacidade de gestão local e ao mesmo tempo estreita as relações com o governo federal, que hoje prevê o repasse de 40% do Fundo Nacional aos estados e municípios.
“Os municípios se comprometeram a enviar uma minuta da lei de criação do SMC até o dia 30 de julho. Todos eles, durante este mês, farão a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) diretamente com o governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC)”, comentou Francis Mary de Lima, presidente da FEM.
A previsão da FEM é que uma nova visita seja feita ao interior, ainda em agosto, para a etapa de consulta pública. Todas as propostas feitas até agora serão reunidas e, se ainda não for o suficiente, novas idéias poderão entrar. Posteriormente, todas as demandas serão apresentadas para que sejam validadas na III Conferência de Cultura do Acre, que deve ser realizada no final do ano.
