Sesacre já abriu novo processo licitatório e lamenta situação, já que a falta de remédios como o Maleato de Sunitinibe, por exemplo, decorrem da falta de interesse das empresas fabricantes pelo processo licitatório
Dos 88 medicamentos oncológicos – para tratamento de câncer – pelo menos 38 deixaram de ser adquiridos pelo Governo do Estado do Acre porque não houve interesse de vendê-los por parte dos distribuidores e fabricantes desses fármacos, no processo licitatório aberto em janeiro deste ano.
Esta situação, cujo termo técnico em licitação é classificado como deserto, é o motivo para que os pacientes em tratamento na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Rio Branco, não estejam tendo acesso aos remédios.
“É lamentável o que vem acontecendo, mas estamos fazendo o que podemos fazer para comprar esses itens em licitações, cujos fornecedores não têm o menor interesse de prover o estado”, alerta Silvio Charles de Mesquita Gomes, diretor-administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
A alegação das empresas é que o custo de fabricação é muito maior que o faturamento do volume que se é pedido pelo estado no processo licitatório.
Como exemplo está o medicamento Maleato de Sunitinibe para inibir o crescimento de tumores. A Sesacre abriu licitação para a compra de 1,2 mil cápsulas por ano, de 12,5 miligramas, de 25 e de 50 miligramas, mas não encontrou vendedor.
“Simplesmente, o número de cápsulas pedidas para o estoque de 2020 não gerou interesse das indústrias. As empresas preferem abdicar de alguns milhões de reais aqui porque o faturamento em outros mercados é infinitamente maior. Esse é o grande problema que vimos enfrentando”, esclarece Mesquita Gomes.
A Sesacre compreende a comoção das famílias e entende que a decisão da Justiça, de obrigar o fornecimento dos fármacos aos pacientes, é louvável. Mas que é preciso responsabilizar as empresas fabricantes e distribuidoras para que estas se sensibilizem com a situação dos pacientes no Acre.
Informa ainda que um novo processo licitatório já foi aberto para sensibilizar os produtores e distribuidores a concorrer novamente.
