Pensado como mecanismo de viabilização do crescimento integrado da região amazônica, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal já foi aprovado em lei, nas respectivas Assembleias Legislativas, pelos nove estados que compõem o território.
Nesta quinta-feira, 26, os coordenadores do Consórcio de cada estado reuniram-se durante o 16° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido em Rio Branco (AC), para debater a minuta final do contrato, transformada no estatuto. Questões administrativas, financeira, orçamentária, também foram tratadas.
O consórcio do bloco amazônico será instituído no próximo Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde o estatuto será apreciado pela assembleia geral de líderes dos nove estados.
“O consórcio objetiva integrar os estados da Amazônia Legal, trazendo força. Faz com que possam ser enxergados e representados em bloco, impulsionando ações, programas e investimentos em prol do desenvolvimento regional. Aquilo que às vezes é difícil para um estado conseguir de forma isolada, em conjunto ganha força”, explicou o coordenador da Câmara de Consórcio no Acre, Andrey Hollanda.
Durante a coletiva de imprensa dos governadores da Amazônia Legal, Tião Viana destacou que “o consórcio abre uma perspectiva de ações estruturantes para infraestrutura, para uma unidade pelo desenvolvimento estratégico de cada estado, unindo a região pelas diferenças econômicas e pelas identidades com o modelo de desenvolvimento de cada um”, enfatizou o governador.
O novo bloco funcionará como uma autarquia, o que facilitará a captação de recursos para investimentos nos nove estados da Amazônia Legal. Confúcio Moura, governador de Rondônia, disse que o mais importante do Fórum foi a consolidação do consórcio.
“Essa é uma figura jurídica nova no Brasil, cujo objetivo é dizer ao país que não estamos satisfeitos com o modelo federativo, com a concentração de poder em Brasília, com a burocracia para a solução dos problemas da Amazônia. Então, é uma força que queremos criar, mas apenas de governadores, envolvendo também prefeitos e parlamentares para a mudança de leis, nos trazendo autonomia e participação no bolo federativo”, frisou o líder de rondoniense.
