O governo do Estado do Acre, por meio do Gabinete da Primeira-Dama Ana Paula Cameli e da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), o Tribunal de Justiça (TJAC), 0 Ministério Público (MPAC) e outras instituições estiveram presentes nesta segunda-feira, 2, à cerimônia do lançamento oficial da campanha Agosto Lilás, realizada em frente ao Palácio Rio Branco, na capital.
Luzes na cor lilás foram acionadas pelo governador, Gladson Cameli, e pela primeira-dama. Durante todo o mês, a população será alertada sobre a necessidade da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com incentivo oficial às denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais ou até patrimoniais.
A campanha Agosto Lilás faz alusão ao dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Escolhido em 1960, o lilás representa a cor do feminismo. Até o fim de agosto, a iluminação especial do Palácio Rio Branco fará alusão à iniciativa.
Durante a solenidade, O Instituto Federal do Acre (Ifac) assinou simbolicamente o primeiro termo aditivo de cooperação técnica interinstitucional. O objetivo é sua inclusão no programa Maria da Penha Vai à Escola: Educar para Prevenir e Coibir a Violência Contra a Mulher e estabelecer o regime de cooperação mútua, visando à promoção e divulgação da Lei Maria da Penha, tendo como alvo o público escolar, como profissionais da Educação, estudantes, familiares e a comunidade.
A primeira-dama Ana Paula Cameli afirma que seu público-alvo sempre serão as mulheres, crianças, adolescentes e idosos e que teve como aliados a Secretaria de Educação, que resultou no fato de o Acre ser o segundo a implantar o projeto Maria da Penha Vai à Escola, com a SEASDHM, que gerou a grande campanha Nenhuma Mulher a Menos, com o objetivo de fazer a divulgação dos canais de atendimento a mulheres e conscientização.
“Firmamos parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, trabalhamos a prevenção, que é um passo muito importante, e diminuímos em mais de 70% o índice de feminicídio no estado, quando comparado a 2020. Essas estatísticas acalmam o meu coração e me dão a certeza de que estamos no caminho certo. Precisamos proteger as nossas mulheres, não admitimos e não admitiremos perder mais nenhuma mulher”, afirmou a primeira-dama.
O governador Gladson Cameli agradeceu a presença de todas as instituições acreanas por estarem sempre empenhadas em preservar a dignidade e a honra das mulheres.
“Estou muito feliz em estar aqui hoje, nesta solenidade de abertura do Agosto Lilás, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Consciente de que temos muito a fazer, porém comemorando os índices de redução em 77,8% de feminicídios no Acre, de janeiro a junho deste ano, sendo oito feminicídios registrados ano passado, contra dois em 2021”, afirma Cameli.
O governador afirmou sua gratidão ao esforço conjunto entre as forças de Segurança e ações integradas desenvolvidas com instituições aliadas ao poder Executivo, como o Judiciário e o Ministério Público.
O que elas disseram
“Esse é um momento importante para nós. Muito mais que um ato ou uma cor, demonstra o compromisso Estado em fortalecer a política pública para a mulher e o enfrentamento à violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas”.
Isnailda Gondim, diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da SEASDHM
“A Defensoria Pública, que tem como missão primordial o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos a grupos em situação de vulnerabilidade, está aqui hoje para contribuir e mais um vez reitera seu compromisso na união de esforços no combate a todos os tipos de violência contra a mulher”.
Roberta de Paula Caminha, subdefensora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre
“Esse evento é de suma importância para o enfrentamento doméstico e familiar contra a mulher. São 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, uma legislação feita especificamente para amparar as mulheres da impetuosidade do tipo de violência motivada pela questão de gênero. Anos de luta em torno dessa temática.”
Gilcely Evangelista de Araújo Souza, representante da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC)
“Quero parabenizar o trabalho que o governador Gladson Cameli e a primeira-dama Ana Paula Cameli vêm desenvolvendo com as populações, principalmente as mais afastadas, dando voz a todas as mulheres. Obrigada a todos que estão aqui neste momento, porque acreditam que essa causa é possível.”
Eva Evangelista de Araújo Souza, desembargadora
“É um momento extremamente importante e eu agradeço pelo convite que foi feito ao Poder Judiciário aqui representado por mim. É importante dizer que estar junto a esta campanha é sempre uma satisfação. Ainda teremos um dia melhor para as mulheres, para os filhos dessas mulheres e para todos os cidadãos do meu estado.”
Valdirene Cordeiro, desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC)
