Representantes do governo do Acre e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) iniciaram nesta terça-feira, 29, em Rio Branco, tratativas referentes à doação de um terreno pertencente ao Estado, no bairro Defesa Civil, na capital, para a construção de moradias populares.
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A área de terra possui três hectares e desde 2021 vem sendo ocupada irregularmente por cerca de 109 famílias. Receptivo às necessidades das pessoas que moram no local, o governo sinalizou positivamente para uma proposta apresentada pelo movimento social.
“O governador Gladson Cameli tem total interesse em buscar uma solução definitiva para a comunidade da Ocupação Marielle Franco. Vamos dialogar e encontrar a melhor alternativa para que essas famílias sejam contempladas com suas moradias dentro de um processo transparente e legal”, argumentou Luiz Calixto, secretário adjunto de Governo.
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Trata-se de uma iniciativa inédita no Acre. As casas e apartamentos serão construídos por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Nessa modalidade, a execução dos empreendimentos fica sob a responsabilidade de associações e organizações sem fins lucrativos habilitadas pelo governo federal. Ao todo, o projeto prevê 270 unidades habitacionais.
“Nossa expectativa é construir um projeto de qualidade para as famílias, que em sua maioria recebem de um a dois salários mínimos por mês. São essas pessoas que definirão, por exemplo, onde vai ficar o banheiro e o tamanho dos quartos. O grande diferencial do Entidades é o protagonismo dos moradores”, explicou o integrante da coordenação nacional do MTST, Felipe Vono.
O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), tem prestado apoio técnico ao projeto. “Estamos fazendo o levantamento planialtimétrico da área, fornecendo os nossos projetos de casas e apartamentos populares, além de orientação do plano diretor da cidade e outras demandas pertinentes”, pontuou Leonardo Neder, diretor técnico da pasta.
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A expectativa é que a ordem de serviço do futuro conjunto residencial seja assinada em janeiro do próximo ano. A Associação Esperança de um Novo Milênio assumirá a obra e, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, fará a seleção das famílias.
“Estamos celebrando algo histórico. Pela primeira vez, no Acre, as moradias serão construídas na modalidade Entidades e com a participação da população. As famílias que estão dentro da Ocupação Marielle Franco estão ali porque realmente necessitam”, enfatizou Jamir Rosas, coordenador estadual do MTST.
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Moradora mais antiga da ocupação, Rakelene Santos se emocionou ao falar sobre a realização do sonho da casa própria e de um lugar digno para viver com a família. “Depois de muitas lutas, incertezas e o medo de sermos despejados, estamos felizes e gratos por tudo o que está acontecendo. A partir de hoje, podemos deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilos, além de ter a confiança que teremos o nosso lar”, declarou.