Com o objetivo de prestar assistência com insumos e observar a estrutura física e as atividades desempenhadas na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 12, uma entrega de kits de higiene pessoal e uma visita técnica junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
No local, foram entregues 195 kits de higiene pessoal contendo absorventes, creme dental, escova de dentes e papel higiênico, destinados a atender 189 mulheres que cumprem pena em regime fechado. Além disso, foram observados os projetos desenvolvidos na unidade, que incluem atividades como costura, produção de tapetes, jardinagem, alimentação, educação, entre outros.
A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, ressalta que “essas iniciativas são essenciais para preparar as detentas para o convívio familiar e social após o cumprimento de suas penas. Queremos que elas saiam daqui preparadas para exercer uma profissão, reduzindo, assim, a exclusão socioeconômica e a falta de trabalho. Existe uma clara intenção de garantir que o tempo de permanência aqui seja produtivo e transformador”.
Também participaram da visita técnica a diretora do presídio feminino, Dalvani Azevedo, e representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
“Essa ação simboliza um passo importante para a humanização do sistema prisional. A sociedade precisa desenvolver um olhar de cuidado para essa realidade, tanto para as pessoas tuteladas pelo Estado quanto para os servidores”, realçou a presidente do comitê, Maria de Nazaré Menezes.
Dalvani explicou como funciona a estrutura física e os projetos desenvolvidos na unidade penitenciária de Rio Branco, destacando a importância das parcerias e do acompanhamento das atividades no prédio.
“Essas parcerias e visitas são fundamentais para enriquecer nosso trabalho. Podemos mostrar à secretária o que estamos realizando, nossa realidade e as condições em que operamos. Ela traz um olhar novo, frequentemente apresentando propostas e melhorias que nos motivam a servir melhor. Isso enche nosso coração de orgulho e eleva nossa autoestima como servidoras”, ressaltou a diretora.
No local são realizados quatro projetos, nos quais as detentas podem desenvolver habilidades físicas e intelectuais, como o projeto Entrelinhas, de produção de peças com linha de crochê, e o Televisita, que começou com celulares emprestados.
Atualmente, este último conta com dois celulares e um notebook para melhorar o serviço, além de uma sala equipada. “As visitas são organizadas pela assistente social, que faz a triagem e define a frequência, geralmente uma vez por semana ou por mês”, explicou.
“Pedíamos celulares emprestados e fazíamos as televisitas, que são chamadas de vídeo para mulheres com crianças fora do estado ou município, que não podem vir visitar e acabam perdendo o contato com seus familiares”, explicou a diretora do presídio para as representantes da SEASDH, da DPE e do Comitê estadual.
A defensora pública Flávia Nascimento frisa que o acompanhamento da SEASDH no presídio feminino demonstra o comprometimento do governo do Estado com as detentas.
“Juntos podemos trabalhar e ajudar na socialização dessas mulheres, para que tenham uma oportunidade de ter uma vida em liberdade após cumprirem as suas penas”, explicou a defensora.
Projetos
O presídio também conta com o projeto de oficina de costura, que dispõe de 27 máquinas de costura, disponibilizadas para as detentas realizarem atividades de costura, bordado, conserto de roupas, entre outros.
Atualmente, o complexo conta com sete detentas trabalhando. Além disso, a unidade também possui o projeto Salão Escola, onde estão sendo montados salões dentro dos prédios.
“Estou impressionada e satisfeita com o compromisso e o trabalho belíssimo que vi aqui. Vamos continuar a transcender os muros deste presídio, mostrando à sociedade que aqui existem mulheres profissionais, aproveitando este tempo para se preparar para o mercado de trabalho”, disse a chefe da SEASDH, Zilmar da Rocha.
As detentas trabalham na unidade com atividades de faxina, artesanato, paisagismo e cursos de qualificação, que contribuem para a remição de pena, conforme garantido pela Lei de Execução Penal (LEP), onde a cada três dias trabalhados descontam um dia da pena. Além disso, a educação, seja por meio de cursos ou leitura, também conta para a remissão de pena, mudando a perspectiva das detentas e oferecendo uma oportunidade de reintegração.
Além dessas atividades, também há projetos de jardinagem, artesanato com metal na produção de peças de ornamentação, alimentação na cozinha da unidade, entre outros.
