A data de 12 de junho foi instituída, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com intenção de sensibilizar a sociedade sobre as consequências do trabalho na infância.
Com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha enfatiza principalmente a vulnerabilidade social e econômica que o isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, tem causado às crianças e adolescentes, não apenas no que se refere ao trabalho infantil em si, mas também na violação de direitos. Os impactos do isolamento podem evidenciar a segregação e potencializar a vulnerabilidade.
A secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), por meio da Coordenação Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), atua nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e também na articulação intersetorial com apoio técnico, monitoramento, ações educativas e informativas de capacitação, além do acompanhamento das ações estratégicas de enfrentamento ao problema nos municípios. “O apoio técnico e as orientações à distância aos municípios auxiliam no desenvolvimento das ações de combate ao trabalho infantil“, explica o diretor de Assistência Social, Sandro Rocha.
“É preciso que cada vez mais as políticas públicas, bem como ações da sociedade civil, estejam presentes e sejam alternativas reais para que crianças e adolescentes não se submetam à exploração da mão de obra e assim tenham acesso a melhores condições de vida e um futuro melhor”, enfatiza o coordenador do Peti, Elissandro Freitas.
Ações
Em setembro de 2019, nos municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul foram realizadas visitas de monitoramento com o objetivo de prevenir e enfrentar o trabalho infantil nas casas de farinha do Juruá.
As ações são complementados pelas áreas da Vigilância Socioassistencial, Proteções Básicas, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Serviço Especializado em Abordagem Social e Programa Bolsa Família, que disponibilizam serviços essenciais cujas prioridades são as vítimas do trabalho infantil.
O 1º Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, realizado em novembro de 2019 pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeito, vereadores, estudantes, professores, secretários municipais, representantes das diversas políticas setoriais e os técnicos da SEASDHM para tratarem sobre o enfrentamento ao trabalho na infância.
