O Diário Oficial desta quarta-feira, 8, traz a divulgação pelo governo do Estado do calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020.
O calendário de feriados e pontos facultativos vale para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Será concedido o gozo do feriado municipal aos servidores públicos estaduais que trabalhem naquelas localidades em que a data de aniversário do município for considerada feriado, conforme art. 3º deste decreto.
Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança não sofrem prejuízo com os feriados e pontos facultativos. Deverão ser garantidos pelos órgãos da administração estadual, por meio de escalas de serviços ou plantão.
Confira o calendário de feriados Decreto n° 5.021_2020 – feriados e pontos facultativos
