O número de denúncias e casos de violências domiciliares registradas contra pessoas idosas e outras populações vulneráveis aumentou em 2020, segundo o portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a partir de informações do Disque 100. Os dados aumentaram, principalmente, por conta do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. Os idosos estão no grupo de risco da Covid-19, com um dos maiores índices de mortalidade.
Diante do aumento dos riscos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), aderiu à campanha Junho Violeta, como estratégia de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e de sensibilização ao cuidado, de combate a qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, sob pena de punição, conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa.
O dia 15 de junho foi instituído, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, em 2006, como o Dia Mundial de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, com a finalidade de sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra idosos e a divulgação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos.
“A data nos sensibiliza sobre o combate da violência contra o idoso, principalmente agora no período de isolamento social, em que muitos se encontram desprotegidos dentro de suas próprias casas”, enfatiza a secretária de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, Ana Paula Lima.
As violências podem ser físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais e financeiras, como também atitudes de negligência e abandono. Geralmente o agressor é residente na mesma moradia, o que caracteriza a violência como doméstica, muitas vezes ocasionada pela dificuldade financeira que a família esteja atravessando.
“A violência contra o idoso deve ser combatida de todas as formas. Vamos proteger os nossos idosos e assegurar que tenham uma vida tranquila e com os cuidados que merecem e precisam”, destaca a diretora de Direitos Humanos, Francisca Brito.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta segunda-feira, 15, a cartilha “Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?”. O material esclarece dúvidas sobre os tipos de violência praticada contra pessoas idosas.
Acesse: cartilhacombateviolenciapessoaidosa
Como denunciar
Qualquer tipo de violência deve ser denunciado através dos canais: Disque Direitos Humanos 100, portal http://www.disque100.gov.br, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou ainda para qualquer tipo de informação ou orientação psicológica: direitoshumanos.seasdhm@gmail.com
