O Acre teve, dentro da Conferência das Partes (COP23), um espaço dedicado às suas práticas ambientais e de enfrentamento às mudanças do clima, ontem, 16. Este importante momento deu-se dentro do Espaço Brasil, em Bonn, Alemanha, onde se discute os rumos do planeta e as alternativas para reduzir as emissões de gás carbônico e alcançar as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, firmado na COP21, em 2015.
Na ocasião, foram compartilhados resultados da decisão acreana de manter a floresta em pé e gerar o devido valor aos ativos ambientais, como o aumento de 400% do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre nos últimos 20 anos. Os gestores falaram também do enfrentamento ao desmatamento ilegal, mostrando dados que indicam sua redução, nos últimos 12 anos, em 66%.
“O Acre apresentou os avanços que fez nesses quase 20 anos de uma política continuada de desenvolvimento sustentável. Conseguimos conservar 87% das nossas florestas e usar de forma sustentável os nossos espaços abertos, que representam 13% do território”, disse o secretário de Meio Ambiente do Acre, Edegard de Deus.
Também foi apresentado o modelo de economia verde adotado pelo estado, que tem como base a inovadora parceria público-privado-comunitário na criação de plantas industriais. É o caso do Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia, da indústria de suínos Dom Porquito, além da Natex e Cooperacre, que fomentam diretamente o extrativismo vegetal, e que foram apresentadas ao público com a explicação de como cada uma dessas iniciativas gera trabalho e renda, mantendo a floresta em pé e dando oportunidade aos moradores da zona rural.
“Vamos fazer isso com inteligência e uso econômico sustentável, seguindo desde o que os povos indígenas digam ao que os povos ribeirinhos e tradicionais estabeleçam. Nossas plataformas estão prontas, apostamos em proteína de baixo carbono de origem vegetal e animal e diversificamos a base econômica”, declarou o governador Tião Viana.
Compensação por serviços ambientais
O Acre mostrou ainda suas experiências no incentivo financeiro às práticas de conservação ambiental, com a política de crédito de carbono dentro de comunidades indígenas e extrativistas. Esse trabalho é executado atualmente por meio do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), regulamentado pela Lei nº 2.308/2010. O sistema prevê incentivos para a redução das emissões de carbono para a atmosfera a partir do desmatamento e degradação florestal (REDD+).
O Sisa permitiu que o estado recebesse importante impulso econômico, a partir de 2012, com a iniciativa Global REDD Early Movers, REM, (do Banco de Desenvolvimento KfW, da Alemanha).
Com isso, o governo do Estado realizou um investimento de cerca de R$ 100 milhões para famílias que produzem de maneira sustentável. Por exemplo, aquelas que trabalham com a coleta de castanha, corte da seringueira, manejo florestal de baixo impacto, recuperação de áreas alteradas e piscicultura. O bom resultado dessa prática se reflete em dados como a redução, no último ano, de 34% do desmatamento ilegal no estado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A parceria deu certo e o KfW se juntou ao governo do Reino Unido em mais um aporte financeiro ao Acre. No último dia 14, durante o evento Amazon Bonn na COP23, foi anunciada uma nova doação, por resultados no desmatamento, no valor de 30 milhões de Euros, cerca de R$ 115 milhões. Recurso que já começa a ser aplicado a partir de dezembro deste ano.
Valorização dos povos
O Acre apresentou ainda o diálogo que existe entre governo estadual e povos indígenas. As comunidades tradicionais participam na construção de políticas ambientais do Estado desde o marco dos primeiros planos e programas da área.
O diálogo é um sinal positivo de medidas concretas rumo a um desenvolvimento econômico e social que respeite a floresta e a tradição cultural dos povos que nela vivem. Somente no período de 2011 a 2017, o governo destinou, com apoio de parceiros, um total de R$ 45 milhões aos povos indígenas.
“Os irmãos indígenas já avançaram muito. Temos aqui na COP23 os Ashaninka e os Huni Kuin representando os povos acreanos. Temos 34 povos indígenas no estado, todos com ensino médio em suas comunidade e avançando em autoestima e responsabilidade. Eles fazem coisas que o mundo precisa aprender, como o resgate cultural e de identidade”, informou Tião Viana.
