Começou nesta terça-feira, 21, no auditório do Palácio da Justiça, o curso ‘Gestão de Convênios com o uso do Siconv’, realizado pelo governo do Acre, por meio da Escola do Servidor Público e em parceria com o Ministério do Planejamento. Com carga horária de 20 horas, o curso tem por objetivo apresentar as ações práticas e objetivas da Gestão de Convênios com a utilização do Siconv, detalhando todas as etapas, incluindo a proposição, a execução e a prestação e contas dos convênios.
Cerca de 100 servidores da capital Rio Branco e interior do Estado participam do curso ministrado pelo professor Itamar Paz, servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entidade vinculada ao Ministério da Fazenda.
“A intenção do governo Federal é, principalmente, agilizar e padronizar os processos de captação de recursos em diversas áreas, tais como na saúde, educação, direitos humanos, sem que o gestor precise fazer cadastro nos ministérios específicos. É por este sistema também que o governo fica sabendo quais são as principais necessidades dos municípios, além de promover a transparência dos gastos públicos, ou seja, o cidadão que se interessar em acompanhar os convênios, basta acessar o portal www.convenios.gov.br”, informa o professor.
Para a presidente da Escola do Servidor, Heloísa Pantoja, a iniciativa possibilita capacitar os gestores que administram recursos públicos, especialmente por meio de convênios celebrados com a esfera Federal e que, necessariamente, são executados pelo SICONV.
“Estar preparado para usar o Sistema de Convênios, com certeza, vai gerar mais qualidade na administração dos recursos públicos, evitando perdas de ações públicas muito relevantes para a sociedade”, observa Heloísa.
Solange Chalub, representante da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), destacou a formação continuada que o governo oferece aos servidores do Estado. “Para melhorar os processos administrativos o governo do Acre vem priorizando dois eixos fundamentais na área de Gestão Pública: gestão de pessoas, que inclui os programas de humanização e formação dos servidores e o de finanças públicas, que trata especificamente do programa de inovação da gestão. Tanto que a Escola do Servidor, vinculada à SGA, está continuamente oferecendo diversos cursos nessas áreas”, ressalta.