Zoneamento Ecológico Econônico será aplicado na hora de conceder financiamentos a propriedades rurais
Com o intuito de enxergar o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre (ZEE) do ponto de vista da oportunidade do crédito, técnicos bancários do Banco da Amazônia, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 1º, para esclarecimentos em relação a financiamentos e questões ambientais.
“Estamos discutindo a estratégia de conciliar a vocação do Estado, o seu potencial, com as iniciativas de crédito. Todos os gerentes do banco estão participando para vermos como podemos implementar essas iniciativas, utilizando da melhor forma o instrumento importante que é o Zoneamento Ecológico Econômico”, disse Eufran Amaral, secretário de Meio Ambiente.
O ZEE, segundo Fernando Lima, diretor do Imac, é um estudo que apresenta os potenciais produtivos de cada região do Acre, apontando o quê pode ser explorado em determinada área com sucesso ou não. Este mapa agora será utilizado pelo Banco da Amazônia para orientar os financiamentos para propriedades rurais.
“O ZEE cria diretrizes para o uso de cada espaço no Estado e o potencial produtivo existente nas propriedades. É isso que o Banco precisa saber para não financiar áreas que não tenham potencial natural para aquela produção. Além disso, existe uma resolução do Banco Central que diz que as instituições financeiras não podem financiar áreas que estejam sem o licenciamento ambiental regularizado”, explicou Lima.
Para ter acessos a financiamentos as propriedades precisam apresentar a CAR – Certidão de Licenciamento Ambiental – dada a propriedades de até 150 hectares ou oriundas de projetos de assentamento; ou a LAR – Licenciamento Ambiental Rural, para áreas acima de 150 hectares.
Marivaldo Melo, superintende do Banco da Amazônia, ressaltou que a Medida Provisória 432 cria oportunidades para adequar ambientalmente todas as propriedades e que hoje existem linhas de crédito com juros acessíveis, 12 anos de carência para começar a pagar e 20 para prazo de quitação da dívida. “Hoje é mais fácil garantir a vida da floresta. Passa sim pelo bolso do produtor, mas, com muitas facilidades. Este é um desafio que temos e precisamos ser incentivadores dessa política e conscientizar as pessoas. A idéia é tornar as propriedades produtivas”.
Marivaldo disse ainda que há uma equação de difícil de ser solucionada que é enxergar o ZEE da ótica da oportunidade de crédito, de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. Este é o grande desafio posto.
