O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), está facilitando à população de Rio Branco a aquisição do título definitivo de propriedades. As instituições religiosas terão a oportunidade de regularizar-se junto à prefeitura. Na tarde desta quinta-feira, 21, a equipe do Instituto esteve no Centro Espírita e Culto de Oração Casa Jesus Fonte de Luz, para explicar como se dá o processo.
O estado tem investido em regularização fundiária para garantir aos proprietários o acesso às linhas de crédito e demais vantagens, uma vez que terão o título definitivo em mãos. Além disso, trata-se de uma política pública que fomenta a economia do Acre, por gerar mais trabalho e aumentar o lucro das empresas do ramo da construção civil, quando os titulares investem em ampliações e reformas de imóveis.
“Nossa intenção é proporcionar à população um processo que não gere a parte burocrática para ela, com confiabilidade e segurança porque temos uma equipe cuidando de tudo”, explica o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo. O objetivo é entregar o título de 50 instituições religiosas até o fim deste ano.
Em Rio Branco existem aproximadamente 100.00 propriedades passivas de regularização. Para dar resolutividade à demanda, o Iteracre propõe reuniões nos bairros e instituições, faz o cadastro das pessoas, realiza o georreferenciamento da área, encaminha o memorial descritivo à prefeitura de Rio Branco e ao cartório. Depois de atestada a legalidade do serviço, o governo faz a entrega do título definitivo ao proprietário. Todo o processo que custaria ao bolso da população sai a custo zero dentro do programa.
“Esse é um trabalho formidável para os que desejam se regularizar, uma iniciativa louvável por parte do governo do Estado que só vem a beneficiar as instituições religiosas”, disse o presidente do Centro, Francisco Hipólito Araújo Neto.
