O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), realizou na manhã desta quinta-feira, 13, a reunião virtual para apreciação dos membros que irão compor a Câmara Temática Indígena (CTI) para o Biênio 2022/2024.
A reunião contou com a participação de lideranças indígenas de todo o Acre e representantes da Coordenação Regional do Juruá, da Fundação Nacional do Índio (CR-JUR/Funai), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre).
Para garantir a representatividade em todo o estado, a presidente do IMC, Joice Nobre, sugeriu que a definição dos membros pudesse contemplar cada regional, uma vez que o Decreto Nº 8.653/2018, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), prevê até cinco membros, sendo um titular acompanhado do suplente, totalizando 10 nomes, além dos indicados para integrar a representação consultiva. Essas vagas são ocupadas por indicação das regionais Alto Purus e Juruá, da Fundação Nacional do Índio (CR Alto Purus/CR-JUR/Funai), Semapi, CPI-Acre e IMC.
A chefe do Departamento de Regulação do IMC, Francisca Arara, apresentou uma proposta de estruturação da CTI para as cinco regionais. Após a manifestação e aprovação unânime dos participantes, foi deliberada a seguinte composição:
Regional do Juruá: Francisco da Silva Piyanko, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), como titular, e Luiz Valdenir Silva Souza, na suplência.
Regional do Purus: Ulisses Moisés Kaxinawá, da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto Purus (OPIARP), como titular, e Jorge Domingo Kaxinawa, como suplente.
Regional do Tarauacá e Envira/Feijó: Mário Gerson Barbosa da Silva Kaxinawá, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire) e Assis Gomes da Silva, da Organização dos Povos Indígenas Tarauacá (Opitar), na suplência.
Regional do Alto Acre/Regional do Baixo Acre: Lucas Arthur Brasil Manchineri, da Organização do Povo Manchinere do Rio Iaco (Mapkaha), como titular, e Valdir Jaminawa, da Associação Jaminawá do Rio Caeté, como suplente.
Representantes das Organizações de Categoria: Nedina Luiza Alves Yawanawá, da Organização das Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), titular, e Eldo Carlos Gomes, da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), na suplência.
A representação consultiva terá um prazo de cinco dias para o envio dos nomes de seus titulares e suplentes. O próximo passo será a validação dos membros na próxima reunião da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais Sisa. Após a aprovação da ata, a composição completa seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), de modo a obedecer aos trâmites previstos no Regimento Interno.
