Orientação, assistência e proteção para os refugiados são alguns dos alicerces que norteiam os Direitos Humanos. Concentrados nisso, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), promoveu nesta segunda-feira, 20, a abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes no Abrigo Estadual, na Chácara Aliança, em Rio Branco.
Entre os dias 20 a 24 de junho, o governo do Estado, o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco realizam uma programação extensa, que se iniciou com a alusão ao Dia Mundial dos Refugiados. A mobilização começa na terça-feira, 21, com a divulgação das atividades.
Na quarta-feira, ocorrerá o webinar; na quinta-feira terá a reunião do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes e Refugiados; e na sexta a cerimônia de encerramento com manifestações culturais, danças, músicas, culinária e outros.
O webinar contará com a participação de gestores estaduais e um professor da Universidade Federal do Acre.
As entidades destacadas possuem um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero, dos direitos das mulheres; no enfrentamento das situações de vulnerabilidade social e de pobreza e na coordenação de políticas de assistências e proteção social para comunidades em situação de risco.
O abrigo local comporta 50 migrantes venezuelanos, que esperam pela interiorização, sendo subdivida em 4 etapas: local de trabalho, grupo social, família e abrigo. Esse processo precisa existir para que esses migrantes possam ser deslocados sem riscos iminentes.
Na oportunidade, crianças apresentaram uma dança regional da Venezuela, fazendo a alegria de muitos pais.
Em 2022, o tema delimitado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é “seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”. Assim, todo ser humano tem direito a dignidade, e a um nível de vida para lhe assegurar e à sua família, a saúde e o bem-estar.
“Estou esperando o apoio financeiro de amigos para ir embora, e seguir meu destino para o Paraná. Sou uma mãe preocupada com o futuro da minha filha Vitória”, relatou a venezuelana Carolina Garcia.
“É preciso envolver a sociedade no diálogo sobre as políticas de imigração, de modo que reforce a importância de cuidar, acolher e defender essas pessoas. Todos passamos por travessias diárias, com encontros, perdas, ganhos e muitas marcas, e a gestão de políticas e direitos humanos já atendeu mais de 39 nacionalidades que vieram ao Acre procurando um ambiente seguro”, destacou a gerente do Departamento de Questões Migratórias da SEASDHM, Maria da Luz França.
“O desenvolvimento de políticas públicas é fundamental para garantir um ambiente adequado para os migrantes superarem o sofrimento, a fome e o descaso no país de origem. Por isso, essas ações são maneiras de sensibilizar a sociedade, a fim de mostrar a realidade do imigrante”, destacou Hany Cruz, chefe da Divisão de Apoio de Migrantes da SEASDHM.
Hélio Koury, representante da titular da SEADHM, destacou: “Passamos por muitos desafios nesses anos, mas continuamos na busca de acolher as pessoas que precisam de um refúgio, e fazemos isso em colaboração com a Cáritas, que é uma entidade da igreja católica”.
O gestor da Divisão de Alta Complexidade, disse, ainda: “Nosso dever é garantir o acesso aos serviços públicos para os migrantes, como saúde, educação, lazer e outros”.
A coordenadora do abrigo do estado, Suzana Rocha, comenta que “acolhemos os migrantes com muita atenção, pois essas pessoas precisam de um olhar diferenciado, já que chegam fragilizadas. Além disso, nós oferecemos um tratamento adequado, com distribuição de produtos e itens de higiene pessoal para todos”.
Suzana Rocha, frisou, acompanhamos a emissão de documentos dos migrantes, quando ele já possui o protocolo de refúgio. Todos esses não nacionais recebem um auxílio para que eles utilizem conforme a necessidade, esse recurso é chamado de Bolsa Brasil.
A intensificação dos fluxos migratórios no Acre é intensa desde 2015, e já acolheu mais de 44 mil imigrantes no estado. Todos os não nacionais recebem o apoio assistencial. O governo do Acre tem buscado desconstruir os estereótipos e preconceitos de imigrantes, por meio da divulgação de ações que promovem o respeito, a dignidade, e a diversidade cultural que estão atreladas à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Afinal, como diz o escritor Antônio Cândido, é preciso “reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo”.
Na cerimônia estiveram presentes representantes da prefeitura, o secretário adjunto de Políticas de Assistência, Francisco Bezerra, e o coordenador da casa de passagem do município, Raimundo Soares.
