Educação promove formação sobre contratos públicos para servidores

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) deu início na manhã desta terça-feira, 4, à formação para 30 servidores que atuam com contratos públicos. O curso está sendo realizado em uma das salas de treinamento da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco.

Servidores da SEE que atuam com contratos públicos participam de formação. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O curso, ministrado pelo auditor fiscal da Controladoria-Geral da União (CGU) João Domingues, tem a duração de três dias e carga de 20h, abordando as diferenças entre os instrumentos que são usados para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Os servidores de todas as diretorias da SEE serão capacitados, a fim de que estejam aptos a desenvolver um desempenho satisfatório nas atividades da pasta. Esses servidores serão multiplicadores para os outros da Educação no interior.

Os servidores de todas as diretorias da SEE serão capacitados e serão multiplicadores. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Ana Paula Monteiro, diretora de Infraestrutura e Logística da SEE, ressaltou que “a secretaria tem investido em diversas capacitações”, incluindo essa, com auditor de controle externo renomado nacionalmente.

Durante o curso, os servidores serão aperfeiçoados na aplicação do reajuste, repactuação e revisão dos contratos administrativos, cada um com sua particularidade. A partir daí, poderão identificar em que momento pode ser concedida a repactuação, se cabe revisão e qual é o índice que se aplica ao reajuste.

O curso tem a duração de 3 dias e carga de 20h. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“A capacitação apresenta orientações para a concessão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com foco nos contratos de serviços terceirizados, que são uma das principais despesas da Secretaria de Educação do Acre”, explicou João Domingues.

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