O Departamento de Formação e Assistência Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), responsável pela organização do processo de certificação dos candidatos a gestores escolares, lançou edital de abertura de inscrição para os interessados em participar da certificação de habilitação dos profissionais que concorrerão ao cargo de diretor escolar na rede pública estadual de educação básica, para o quadriênio 2020/2023. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira 25, às 18h.
O processo de certificação tem como objetivo habilitar os servidores a serem gestores escolares e será oferecido pela SEE, em parceira com o Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec), na modalidade de educação à distância, com início marcado para dia 19 de agosto.
O curso preparatório será composto de três fases de caráter eliminatório, com requerimento de inscrição, entrega de documentos para análise e, por fim, uma prova presencial de certificação. Ao final de cada fase o resultado será divulgado. Os candidatos aprovados no processo de certificação serão submetidos à eleição pela comunidade escolar.
Só poderá concorrer à eleição para o cargo de gestor, o candidato aprovado e certificado no curso, que além de ser uma preparação, também será pré-requisito para o cargo. O curso será aberto tanto para os professores quanto aos servidores não docentes interessados e que se enquadram na formação que exige o edital.
“O curso de certificação é uma ótima oportunidade para quem vai concorrer ao cargo de diretor. Ele oferece a capacitação, principalmente para quem não tem experiência em gestão escolar. É necessário fazer a certificação, ele qualifica a pessoa e isso é muito bom, pois ele vai dar uma visão geral da responsabilidade de um diretor para poder atuar dentro do ambiente de ensino”, Comentou a servidora Etelvina da Silva Pereira, coordenadora administrativa da escola Boa União.
A eleição para o cargo de gestor das escolas públicas do Acre está prevista para acontecer na primeira semana de dezembro, em um ato democrático, com eleição direta, com a participação de pais, alunos, professores e servidores estaduais lotados nas escolas.
A gestão democrática das unidades escolares da rede pública estadual de educação básica do Acre é regida pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual de 1989 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996).
A composição e organização pedagógico-administrativa da gestão escolar está estruturada da seguinte forma: diretor, coordenador de ensino, coordenador administrativo, coordenadores pedagógicos e secretário escolar, com a participação do conselho escolar e comitê executivo.
