A educação é o farol do mundo. A frase, que sempre é repetida nos discursos do governador Tião Viana, tem se tornado uma meta nas gestões de governo nas últimas duas décadas. Sem educação, não há desenvolvimento. E sem desenvolvimento, não há melhoria nas condições de vida do povo. Escolas, professores com formação superior, estratégias de ensino em áreas isoladas – considerando que mais de 80% do território acreano é coberto por florestas –, valorização e respeito com a educação indígena. Todo o esforço empreendido parece ter tido um resultado positivo e o reconhecimento veio em forma de números dentro do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O IDHM do Brasil passou de 0,493 em 1991 para 0,727 em 2010. Mas o que vem chamando atenção é o IDHM do Acre, que cresceu 61% – mais que o total do Brasil, que foi de 47%. O IDHM de Rio Branco, que apresentou o maior crescimento do Norte e também o maior entre as capitais brasileiras. E o IDHM Educação de Rio Branco foi o que, isoladamente, mais cresceu, passando de O,279 % – em 1991, para 0,637 em 2010. Na média de todos os municípios, com IDHM médio do Acre, o crescimento foi de 0,176 (1991) para 0,559 (2010).
A educação, ao que os números indicam, é o que tem feito o índice acreano se destacar no país.
O IDHM Educação – índice que calcula o desenvolvimento do quesito educação em cada município leva em consideração os seguintes itens: percentual da população com 18 anos ou mais com ensino fundamental completo; percentual da população de 5 a 6 anos frequentado a escola; percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental; percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo. O gestor que quiser obter uma boa média no IDHM tem que se esforçar para garantir bons indicadores educacionais. Talvez aí resida a resposta para o bom desempenho do Acre no IDH. O estado teve um crescimento de 0,61% no IDH, enquanto o Brasil cresceu 0,47%.
Segundo o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, há muito o que avançar em relação a qualidade de vida e desenvolvimento humano nos municípios acreanos, sobretudo nos indicadores relativos à educação. Ele acredita que o crescimento singular obtido pelas cidades, e pelo Estado como um todo, nas últimas duas décadas, são resultado da eficiência das políticas públicas implementadas pelos governos da Frente Popular do Acre, responsável pela administração do governo estadual neste período.
“Daqui para frente é necessário prosseguir com os esforços no âmbito da valorização e do desenvolvimento profissional, nas melhorias e ajustes nas matrizes que integram os referenciais curriculares, políticas e diferentes ferramentas de avaliação; na gestão democrática e nos diferentes mecanismos de governança escolar; no aperfeiçoamento do pacto federativo e do regime de colaboração entre o Estado e seus municípios”, disse o secretário.
Zen acredita ainda ser necessário melhorar a qualidade da oferta e a equidade do atendimento quanto aos serviços educacionais. “Por fim, precisamos investir em um projeto de estado que nos conduza a uma educação verdadeiramente integral. Esses são os pilares que nos levarão a atingir resultados ainda melhores na próxima década.”
Investimentos refletem as melhorias na educação
O Acre tem trilhado bem o caminho da melhoria da educação. Em 1999 poucos municípios ofereciam ensino médio em suas sedes. Hoje, graças a uma metodologia inovadora criada pela Secretaria Estadual de Educação o ensino médio – e também o fundamental – são levados por meio do programa Asas da Florestania para comunidades isoladas dentro da floresta, além da oferta em escolas em todos os municípios. E para garantir também o ensino infantil em áreas de difícil acesso, foi criado o Asinhas da Florestania, que garante educação para os filhos de seringueiros, extrativistas e ribeirinhos.
O número de escolas se multiplicou – não só as de ensino médio e fundamental, mas também as indígenas. Os investimentos em educação passam por plano de carreira, condições de trabalho, qualificação, curso superior para todos os professores. Desde 1998 os professores tiveram 350% de aumento salarial, com ganho real de 77% acima da inflação.
Em 1999 o Acre investia menos de R$ 70 milhões na educação. Hoje o custeio é de R$ 681 milhões e se continuar no mesmo ritmo de crescimento pode chegar a R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. O Acre também ocupava as últimas posições no ranking do IDEB (Índice calculado pelo governo federal que mede a qualidade da educação nos municípios) e hoje está entre as dez primeiras colocações.
Mas, afinal, para que serve e porque é tão importante um bom desempenho no IDH? De acordo com o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, que esteve no Acre recentemente a convite dos gabinetes dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, o índice é um importante instrumento de gestão que serve para avaliar as políticas públicas e apontar áreas que precisam de maior atenção. O governador Tião Viana determinou que a equipe de governo se empenhe em entender a metodologia do índice para atacar com políticas e ações específicas as áreas prioritárias. “Nós já avançamos muito dentro da realidade brasileira, mas, queremos estudar mais para orientar as políticas públicas”, disse o governador. Para o prefeito Marcus Alexandre, que propôs que Rio Branco seja analisada de forma ainda mais aprofundada pela ONU, os números indicam que “estamos no caminho certo e que a gestão tem tomado decisões acertadas”.
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Alguns avanços na educação medidos pelo IDHM:
- – Em 1991, menos de 26% das crianças de 5 e 6 anos frequentavam a escola; em 2010 esse número aumentou para mais de 78%.
- – Em 1991 apenas 10% dos jovens de 15 a 17 anos tinham ensino fundamental completo. Em 2010, esse número chega aos 53%.
- – Em 2010, 48% das pessoas de 18 anos ou mais tinham ensino fundamental completo.
- – Em 1991, esse número era de 22%.
- – Em 1991, apenas 5% dos jovens entre 18 e 20 anos haviam completado o ensino médio. Em 2010, 32% desses jovens completaram o ensino médio. O número está abaixo da média nacional, que é 41%.{/xtypo_rounded2}
A importância do acesso ao conhecimento
O acesso a conhecimento é um dos três pilares de cálculo do IDHM. Ele é medido por meio de dois indicadores. A escolaridade da população adulta é medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo – tem peso 1. O fluxo escolar da população jovem é medido pela média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo – tem peso 2. A medida acompanha a população em idade escolar em quatro momentos importantes da sua formação. Isso facilita aos gestores identificar se crianças e jovens estão nas séries adequadas nas idades certas. A média geométrica desses dois componentes resulta no IDHM Educação. Os dados são do Censo Demográfico do IBGE.
Afinal, o que é o IDH?
É um instrumento criado pela Organização das Nações Unidas em 1990, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), calculado com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no caso do Brasil. E, para o país, foi desenvolvido o IDHM, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que traz mais de 180 indicadores dos mais de cinco mil municípios brasileiros.
Como é medido? – O IDH é medido com base na oportunidade de vida longa e saudável (calculado com base na expectativa de vida ao nascer a partir do censo demográfico do IBGE); acesso ao conhecimento (medido pela escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem); e o padrão de vida digna, com acesso a moradia, água e alimento (é medido pela renda municipal per capita, ou seja, a renda média dos residentes de determinado município).
O IDHM, realizado com base nos três últimos censos do IBGE (1991, 2000 e 2010), varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo do 1, maior o nível de desenvolvimento e segue as mesmas dimensões do IDH Global –longevidade, educação e renda.
