No Brasil, existem mais de duas mil escolas indígenas. Desde que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada, com número 9.394 em 20 de dezembro de 1996, o trabalho voltado para a assistência educacional aos povos indígenas cresce consideravelmente, buscando trabalhar e preservar as principais diferenças étnicas e linguísticas de cada povo.
No Acre, atualmente funcionam 125 escolas indígenas da rede estadual. Ao total, cerca de 4.586 alunos são atendidos nestas instituições, distribuídas em 176 aldeias e que contam com 454 educadores dessa área, com mais de 50% destes professores sendo índios, estatística que entra em contato com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena.
Formação de docentes no Acre
Desde o ano 2000, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), assumiu a formação básica dos professores indígenas seguindo um currículo que leva em consideração os conhecimentos das etnias presentes no Estado, agregando conhecimentos das demais sociedades, em que o exercício do magistério é executado, preferencialmente, por professores índios ou ligados à região em que lecionam.
A primeira formação teve um total de 70 professores, que vem progredindo consideravelmente ao longo dos últimos 13 anos. Trabalhando com a Educação Indígena há 13 anos, Peres João Bernardo Kaxinawa está, atualmente, auxiliando como técnico educacional no município de Santa Rosa do Purus.
De acordo com o educador, “por ser um município de difícil acesso, às vezes nos deparamos com dificuldades imprevistas relacionadas ao material escolar. Mas a atuação do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação vem trabalhando para diminuir esses problemas e aumentar a qualidade da educação indígena”.
Investimentos e construções de Escolas em Terras Indígenas
Entre 2010 e 2012, a SEE construiu 22 escolas distribuídas em 11 Terras Indígenas nos municípios do Vale do Juruá, Alto Acre e Tarauacá-Envira, com valores estimados em mais de R$ 1 milhão, contemplando 617 alunos. No biênio de 2013 a 2014, o governo do Estado vem trabalhando para garantir a construção de 49 prédios escolares, de até cinco salas de aula, com orçamento superior a R$ 2 milhões.
“Legislação e disputas por terra são assuntos que sempre trabalhamos com as comunidades. As visitas dos técnicos da SEE servem para nos situar quanto a presente situação das aldeias e na caminhada necessária para a resolução de eventuais problemas enfrentados na aplicação das metodologias da educação”, explicou Maria do Socorro Oliveira, coordenadora estadual da Educação Indígena no Acre.
Destaque nacional
As ações da Educação Indígena já receberam destaque e veiculação na revista Nova Escola, em 2011, enfatizando o trabalho realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) no sentido de respeitar, valorizar e preservar os conhecimentos e a cultura dos povos.
Para a reportagem, a equipe da revista visitou duas terras indígenas para ver como estudam os katukinas e puyanáwas. O que chamou a atenção foi o currículo como instrumento de valorização da língua e dos costumes indígenas das duas etnias, e o Projeto Político Pedagógico específico para cada comunidade, tendo como eixo norteador o fortalecimento da cultura e saberes locais.
Assessoramento das aldeias indígenas
Na função desde o ano de 2011, Zezinho Kaxinawa é o atual assessor de Assuntos Indígenas do Estado, acompanhando todas as secretarias que estão ligadas ao contato com a cultura indígena, como a SEE, Secretaria de Turismo e a Fundação de Cultura Elias Mansour.
“É um trabalho diferenciado que o governo do Estado vem realizando, onde busca-se a orientação e articulação positivas diante das demandas. Acompanhamos os órgãos que entram em contato com diversas etnias e buscamos trabalhar da melhor forma possível, de modo a minimizar o choque interativo”, disse Zezinho.
Ainda segundo o assessor, “a Educação Indígena trata-se, por definição, de um ensinamento diferenciado das aulas urbanas. Nas aldeias, os professores trabalham cerca de três dias em sala de aula, e, em outros três dias, os alunos interagem com os ensinamentos culturais de seus povos, desenvolvendo habilidades como caça, pesca, e fabricação de materiais diversos”.
