A Lei de Incentivo à Cultura da Fundação Elias Mansour (FEM) passou por mudanças no ano passado, inclusive em relação ao nome, e agora se apresenta como “Cultura e Comunidade”. Com investimento que chega a R$ 1 milhão, o edital estará aberto até quinta-feira, 20, direcionados a projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos.
Os recursos sairão do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), na modalidade de incentivo direto. “Significa que não será mais necessário fazer a troca dos bônus, já que o dinheiro cairá diretamente em uma conta aberta pelo proponente, mediante carta expedida pela FEM, para poder tocar a sua proposta”, comenta Francis Mary, presidente da instituição.
Os projetos deverão ser elaborados de acordo com o formulário padrão, referente ao modelo Anexo I – edição 2012 –, e entregues em seis cópias impressas, incluindo formulário e seus anexos. Cada proponente, seja pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas uma proposta. O edital completo está disponível no portal da FEM (www.cultura.ac.gov.br), nos botões localizados do lado direito da página.
“Quem estiver em fase de execução do seu projeto ainda poderá concorrer neste ano, desde que apresente relatório parcial, no ato da inscrição, sujeito a aprovação pela FEM”, explica Francisco Generozzo, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais (Defic). Dependendo da área de atuação, cada proposta será distribuída em um dos quatro módulos de classificação.
Entenda
Módulo A – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem comprovação de experiência, cujos valores sejam de até R$ 5 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo B – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas com experiência mínima, comprovada, de dois anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo C – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas com experiência mínima e comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 15 mil, totalizando R$ 300 mil;
Módulo D – destinado a projetos apresentados por pessoas jurídicas com experiência mínima comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 30 mil, totalizando R$ 200 mil.
Avaliação
Com o fechamento do edital, a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), composta igualitariamente pela sociedade civil e poder público, fará a avaliação no prazo máximo de 90 dias. A liberação dos recursos poderá ser feita em parcelas, desde que previsto no projeto e no termo de compromisso, e os projetos deverão ser realizados em até um ano, de acordo com o cronograma de execução, a partir da liberação do dinheiro.
