Políticas de inclusão dos indígenas e povos tradicionais no processo de construção das atividades culturais do Estado
Segundo a definição de Lúcia Ribeiro, pesquisadora da Universidade de São Paulo, a identidade cultural é um sistema de representação das relações entre indivíduos e grupos, que envolve o compartilhamento de patrimônios comuns como a língua, a religião, as artes, o trabalho, os esportes, as festas, entre outros.
O tema está sendo fortemente debatido na Semana Estadual de Cultura, evento organizado pelo Governo do Estado em parceria com várias instituições e que em seu primeiro dia reafirma a política de expansão, democratização e inclusão preconizada pelo Ministério da Cultura e a Fundação Elias Mansour.
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Para assegurar mecanismos e investimentos, o Ministério da Cultura criou a Secretaria da Diversidade e Identidade Cultural, que levou aos palcos de debate grupos antes excluídos desse processo. "Antes da gente era difícil até para passar na frente do ministério. Hoje, temos, por exemplo, grupos GLBT, povos tradicionais e todos participando dos debates. Queremos que sejam protagonistas, que participem", afirmou Américo José Córdula Teixeira, secretário de Diversidade e Identidade Cultural do MinC, para quem os conselhos municipais e outros colégios de base devem servir de apoio para que a inclusão seja efetiva.
O contexto é favorável porque o Acre já vinha realizando esse trabalho. O povo Kaxinawa, por exemplo, já resgatou vários aspectos de sua cultura. "Coisas das quais não tinha lembrança. Resgatamos festas, batismos, alimentos, vestuários, músicas fazendo intercâmbio entre as aldeias", disse Vitor Bezerra Kaxinawá, que mora no rio Jordão.
Dimensão econômica nas atividades de cultura
O governo de Binho Marques investiu cerca de R$ 17 milhões em cultura no ano passado, levando-se em conta da operacionalização de todo o sistema. As atividades ligadas à cultura movimentam negócios num processo denominado de "dimensão econômica", com geração de emprego e renda para centenas de pessoas.
Para medir a dimensão econômica dos projetos, a Fundação Elias Mansour estabeleceu uma parceria com o Sebrae para realização de um diagnóstico socioeconômico que irá alimentar o banco de dados do sistema estadual de cultura. O trabalho começou no Festival Varadouro, encerrado recentemente em Rio Branco após sucesso de público e crítica.
A Semana da Cultura trará algumas novidades no universo do financiamento cultural. Está em debate a criação do Fundo Estadual de Cultura, pelo qual se poderá financiar projetos pelo sistema fundo a fundo com acompanhamento de uma comissão bipartite. A transferência de recursos do Fundo Nacional para o Fundo Estadual ou Municipal deverá ser possível a partir de alterações na Lei Rouanet.
