A diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho, foi a entrevistada do programa Fala Secretário nesta terça-feira, 15, na TV Aldeia. Durante uma hora, Sawana respondeu perguntas enviadas pela internet, dos telespectadores e da apresentadora Nilda Dantas. Os principais pontos abordados durante a entrevista foram os seguintes:
Blitz
O Detran está inserido no Sistema Integrado de Segurança Pública e realiza blitzen em cada regional da cidade, principalmente com foco no motociclista. Sawana destaca que a abordagem não é só de fiscalização, mas também um trabalho de educação. “Quem não infringe a lei, quem respeita as normas, não vai ser autuado. Nós estamos com a Operação Álcool Zero, que é um sucesso em todo o Estado, com uma redução de 35% dos acidentes com vítimas, 65% dos quais no período noturno, por isso estamos com a Operação Álcool Zero das 23 às 3 da manhã. Não existe metas para atingir multas, nós temos metas para reduzir acidentes.”
Bicicletas elétricas
Sawana explica que as bicicletas elétricas, quando foi autorizada a fabricação delas, a Resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) equiparou o veículo ao ciclomotor. Dessa forma, é necessária a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), habilitação específica para veículos de até 50 cilindradas. “Eu recebi muitos comerciantes que estavam com a pretensão de comercializar as bicicletas, então pedi que eles instruíssem o comprador a andar na ciclovia, usar o capacete e não exceder a velocidade. As autoescolas já estão aguardando e se preparando para receber o candidato que queira obter sua ACC.”
Fiscalização eletrônica
De acordo com a diretora-geral, os radares estarão funcionando a partir do dia 5 de junho em caráter educativo, até que o cidadão se acostume com o retorno da fiscalização eletrônica. “Os radares já estão na fase final de instalação, esperando a aferição do Inmetro. Eles vão ser em pontos fixos e visíveis. O intuito dos radares é ter uma fiscalização 24 horas para que o condutor respeite o espaço do pedestre na via e respeite também em um cruzamento que o outro veículo precisa passar. Nós vamos informar que a via tem fiscalização eletrônica. Nós não vamos cumprir uma resolução nova no Brasil que diz que não há necessidade de informar.”
Atuação dos agentes
Um dos pontos mais comentados durante o programa foi a atuação dos agentes de trânsito na fiscalização. A diretora do Detran responde que o órgão faz a capacitação mensal de seus funcionários, mas é importante que o cidadão, se não tiver sido abordado da forma correta, informe através da ouvidoria. “O que a gente precisa é que o cidadão informe através da nossa ouvidoria o agente que está utilizando abuso de autoridade. É uma política de governo, é uma política da gestão do Departamento de Trânsito que nós temos que servir, e com qualidade, o cidadão. Porém, não é fácil a tarefa deles, que muitas vezes são recebidos com pedras nas mãos. Então eu peço a colaboração da população.”
