O programa Fala Secretário desta semana recebeu o diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo, que falou das ações, desafios e novidades do órgão neste ano que se inicia. No bate-papo, Nilda Dantas, apresentadora do programa, indagou Figueiredo sobre as diferenças entre as ações feitas pelo Iteracre e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Glenilson explicou que muita gente ainda confunde qual a prioridade de cada pasta: “Enquanto o Incra está empenhado em regularizar as áreas de assentamento do governo, o Iteracre realiza a regularização fundiária, demarcação e legitimação de posse nas áreas fora da faixa de fronteira”.
O Iteracre realiza uma série de parcerias com o Incra para poder concretizar algumas atividades. É o caso do Programa Terra Legal, que tem o objetivo de regularizar áreas em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Nessa classificação não estão incluídas áreas consideradas reserva indígena, unidade de conservação, Marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
“Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do programa. Os benefícios são muitos, como a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, porque, ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a manter a área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada”, esclareceu.
Por desenvolver atividades em quase todos os municípios do Estado, o Iteracre reforçou a equipe de servidores para atender a demanda exigida pelo Projeto de Regularização Fundiária. O concurso temporário selecionou mais de 20 servidores, que começam a compor o quadro a partir de fevereiro. O diretor reiterou a importância de a equipe ser reforçada nesse período. “Estamos com muitos desafios para serem cumpridos em 2013. A nova equipe especializada vem para fortificar os trabalhos de regularização, já que este ano pretendemos triplicar a quantidade de títulos entregues em relação ao ano passado”, declacou.
Glenilson Figueiredo fez questão de frisar o empenho do governador Tião Viana em investir na questão fundiária urbana e rural. “Já estamos em processo final de regularização fundiária nos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, e agora assumimos o compromisso com a comunidade de Vila Campinas.”
Uma das grandes novidades do Iteracre este ano foi o lançamento do Portal do Instituto, que já começou a funcionar. Para saber mais informações sobre o órgão, acesse o endereço eletrônico www.iteracre.ac.gov.br, no qual é possível ter acesso a todas as demandas e ações realizadas, fotos, vídeos e ainda serviços, como a visualização da autenticação do título emitido pelo Iteracre.
