Nesta terça-feira, 21, o entrevistado do programa Fala Secretário foi o diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Araújo Figueiredo. Ele falou sobre regularização fundiária rural e urbana, que consiste basicamente em identificar quem é o morador da propriedade, a quem pertence a terra (Estado, município ou União), identificar o tamanho da área e realizar a entrega do título. “A regularização fundiária não é fácil, e hoje nós temos um número muito perverso com o Acre – 70% das áreas do Estado ainda não estão regularizadas. A nossa meta é inverter esse dado até 2014, entregando 7 mil títulos de propriedade. Isso é um desafio”, disse o Glenilson.
Em 2011, o governador Tião Viana ampliou a demanda do instituto também para áreas urbanas. “O foco eram áreas rurais. O Iteracre nunca tinha trabalhado em áreas urbanas e agora o foco também é a regularização de áreas urbanas em parceria com as prefeituras, no sentido de estarmos trabalhando a regularização fundiária e o ordenamento territorial também nos municípios onde existem terras que às vezes são de propriedade do Estado, do município e até aquelas que são de propriedade da União”, concluiu o diretor do Iteracre.
Indagado por um telespectador sobre o porquê de a regularização fundiária do bairro Caladinho já ter ocorrido e do bairro Seis de Agosto, o mais antigo de Rio Branco, ainda não, Glenilson Figueiredo disse que em novembro deste ano será iniciado o trabalho de regularização nas áreas dos antigos seringais Empresa e Nova Empresa, que compreendem a 90% do perímetro urbano da capital. “Nós vamos atuar de forma muito forte para regularizar esses bairros que estão dentro das terras dos seringais Empresa e Nova Empresa e, posteriormente, chamar a sociedade a uma audiência pública para dizer quais bairros devem ser regularizados primeiro”, disse.
Sobre as dificuldades da realização do trabalho de regularização fundiária, Glenilson Figueiredo disse que o mais difícil é fazer o georreferenciamento, que é a delimitação da área de cada propriedade. “Nós temos apenas 18 profissionais credenciados no Acre para fazer esse trabalho, e apenas cinco deles estão no Iteracre. Um órgão com o nosso, que tem uma envergadura de atuação muito ampla e atua nos 22 municípios, ainda tem um número muito reduzido de profissionais qualificados para atuar no georreferenciamento. Mas isso a gente não tem como empecilho, mas sim como desafio”, frisou o diretor do Iteracre.
De março até agora, houve a entrega de títulos em nove municípios do Estado. Ao ser perguntado qual deles requereu mais atenção, Glenilson Figueiredo respondeu que a antiga comunidade dos hansenianos em Cruzeiro do Sul. “Em janeiro deste ano foi protocolado um documento ao governador Tião Viana solicitando o auxílio para a regularização. Imediatamente o governador nos acionou e determinou que déssemos prioridade àquela comunidade, e assim foi feito. Cem títulos de propriedade foram emitidos e hoje eles possuem total direito sobre as terras.”
