Governador Tião Viana participa do lançamento do maior programa de transferência de renda do mundo
O governador Tião Viana participou nesta quinta-feira, 2, no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do “Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria”, programa com o qual governo da presidente Dilma Rousseff se propõe a acabar com a extrema pobreza ou miséria em todo o território nacional.
Discursando no evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, classificou o plano de Dilma para erradicar a miséria “como o maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”. Afinal, o programa vai atender os 16,2 milhões de brasileiros que se encontram hoje em situação de pobreza extrema, incluindo aí até os moradores e pedintes de ruas.
A ministra Tereza Campello explicou que o plano vai fazer uma “busca ativa” pelas pessoas que vivem na miséria, que farão parte de um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis. “Não é o pobre correndo atrás do Estado, mas sim o Estado indo atrás de onde o pobre está”, afirmou a ministra.
O programa de erradicação da miséria propõe ampliar o Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e adolescentes no país. Para isso, a presidente Dilma assinou uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês.
O lançamento do programa, do qual o governador acreano participou, foi o maior evento do governo da presidente Dilma Rousseff até agora, pois contou com as presenças de aproximadamente 800 convidados, entre ministros, governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de entidades civis.
Ao falar do programa, o governador Tião Viana disse que ele engloba uma das mais belas ações de solidariedade em favor do segmento do povo brasileiro que mais precisa do Estado, “que é a gente humilde, representada pelos mais pobres”. “Com esse programa, o governo da presidente Dilma resgata a integridade moral da nação, ajudando os mais necessitados do país, que são mais de 16 milhões de brasileiros”, destacou o governador, que se reuniu, à tarde, com a atriz Christiane Torloni para discutir questões da Amazônia.
Tião Viana também fez questão de destacar a importância do item do programa Brasil sem Miséria que vai conceder o Bolsa Verde no valor de R$ 300 para as famílias que vivem com até R$ 70 por mês e que promovem a conservação ambiental. A bolsa ambiental será dado a cada três meses para as famílias que preservarem florestas nacionais, reservas extrativistas e promoverem o desenvolvimento sustentável. O valor da bolsa será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
O plano lançado pela presidente Dilma Rousseff se constitui em ações de transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Trata-se de um conjunto de propostas de cunho social e econômico que busca retirar da pobreza extrema os milhões de miseráveis brasileiros, que são aqueles que apresentam renda familiar per capita da ordem de R$ 70 mensais.
Tido como o eixo principal do discurso de posse da primeira mulher presidente do Brasil, pronunciado na sua posse, em 1º de janeiro deste ano, a erradicação da miséria incluiu empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incentivos à moradia previstos no Minha Casa Minha Vida, oportunidades na agricultura comercial para assalariados rurais e investimentos de instituições como o Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
Segundo o Palácio do Planalto, entre os eixos do programa lançado nesta quinta-feira estão incluídas ações de transferência de renda associadas à melhoria geral do bem estar social e ao acesso a oportunidades de ocupação e renda. Como proposta de inclusão produtiva, por exemplo, o governo trabalha com as perspectivas de qualificação profissional, acesso a programas de microcrédito, assistência técnica e acompanhamento de famílias do meio rural para o aumento de produção. Ao todo, cada família receberá recursos semestrais de R$ 2,4 mil durante dois anos para apoiar a produção e comercialização de excedentes de alimentos, 253 mil famílias receberão sementes e insumos e 257 mil famílias receberão energia elétrica.
Fim da miséria em quatro anos
Nas considerações do programa lançado pelo Planalto, o governo atribui a redução gradativa da pobreza extrema, nos oito anos do governo Lula, ao aumento da geração de emprego, valorização do salário mínimo e a programas como o Bolsa Família. O governo estima tornar "residual" o percentual da população que vive abaixo da linha da pobreza.
"É uma proposta complexa e consistente de difícil execução, mas que tenho certeza que vamos cumprir a meta estabelecida pela presidente Dilma. O Brasil Sem Miséria é um plano de metas para viabilizar o compromisso ousado e o desafio administrativo e de gestão ao impor ao setor público metas claras com foco no fim da pobreza em quatro anos", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
"O desenvolvimento econômico será pré-condição para o sucesso do plano, mas não será suficiente. Os mais pobres não serão incorporados naturalmente às oportunidades de um país em crescimento. Essa parcela da população tem se mantido à margem de um país que cresce. Estaremos lidando com a parcela mais vulnerável, com a pobreza mais resistente e que exigira um esforço dobrado", completou a ministra, que defendeu uma "busca ativa" do Estado brasileiro pelos mais pobres.
Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do plano é identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”. “Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho”, acrescentou a ministra Tereza Campello.
Também está prevista uma série de medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate às drogas.
Conversa com Christiane Torloni
Na parte da tarde, na sede da Representação do Acre em Brasília, o governador Tião Viana recebeu a visita da atriz Christiane Torloni, que esteve recentemente em Marechal Thaumaturgo com os índios Ashaninka e é hoje uma das defensoras do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A atriz se engajou na luta contra o desmatamento e as queimadas na Amazônia desde que autuou em 2007 na minissérie “Amazônia – De Galvez a Chico Mendes”, que retratou a história do Acre e da região da maior floresta tropical do planeta Terra.
Durante a conversa, o governador e Christiane Torloni trataram do desenvolvimento de projetos sustentáveis para a Amazônia, que não implicam em mais desmatamento e nem queimadas da vegetação da região. Também discutiram o mercado do crédito de carbono e a execução de projetos de reflorestamento.
