No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o governo do Estado, por meio do gabinete da vice-governadora Nazareth Araújo, Secretaria de Direitos Humanos e com a participação de representantes da População em Situação de Rua, promoveram uma extensa agenda de atividades no Centro Pop, em Rio Branco.
Para muitos moradores em situação de rua da capital o dia começou com um farto café da manhã, apresentação musical, e a oferta de exames de aferição de pressão, testes rápidos de glicemia, exames de HIV, hepatites, sífilis e cortes de cabelos.
Foram disponibilizados também rodas de conversa, avaliação e orientação sobre saúde bucal, direitos do consumidor, registro civil de nascimento, atendimento psicológico, jurídico e social, atividades de lazer e aulão de alongamento, corte de cabelo, orientação jurídica e regularização de documentos e encaminhamentos e identificação de possíveis alunos para o Programa Quero Ler.
Hoje, 214 pessoas se encontram em situação de rua em Rio Branco entre elas, 36 mulheres e 178 homens.
Nazareth Araújo chamou atenção para a valorização do ser humano que se encontra nessa situação. “Com parcerias e união, no Acre, está sendo realizado um trabalho para as pessoas que se encontram em situação de rua. Temos que tirar a matriz da violência e trabalhar a matriz do acolhimento a essas pessoas. Hoje, o Acre é reconhecido nacionalmente pela seriedade com que vem executando suas ações na área de direitos humanos”, contou.
Direitos humanos respeitados
Ainda segundo Nazareth Araújo, as pautas de direitos humanos, das mulheres, da igualdade racial e da juventude, carregam consigo as marcas de lutas arduamente travadas ao longo de séculos para a conquista de direitos.
Para ela, enaltecer o dia 19 de agosto é relembrar que as pessoas em situação de rua têm direitos como todo e qualquer cidadão, e necessitam do olhar contínuo e atento de todos.
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilson Mourão, destacou que o dia representa a luta pelo direito à dignidade e autonomia, à saúde e à educação.
A secretária municipal de Assistência Social, Dora Araújo, disse: “Esquecer é permitir, lembrar é combater. Não podemos permitir que atos como o que aconteceram na Praça da Sé em 2004 se repitam. Não podemos deixar que o preconceito assole a sociedade”.
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participou do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua com atendimento na sede do Centro Pop. Entre os casos mais recorrentes estão pessoas que vivem nas ruas sem qualquer documento e enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos. E também há casos de pessoas que desconhecem até mesmo a idade, a cidade de nascimento e que perderam completamente o contato familiar. O evento contou com a participação dos defensores públicos Aryne Cunha, Rivana Ricarte e Bruno Vigato.
A defensora pública, Aryne Cunha, destacou a importância da missão da instituição. “A Defensoria Pública foi instituída para atender essa parcela da população, que compreende aqueles que são carentes e vivem em situação de vulnerabilidade social, dependendo da Defensoria para exercício da cidadania e inclusão social”, afirmou.
A Defensoria Pública possui atendimento itinerante nos bairros da cidade e demais municípios, realizando na Capital atendimento na OCA, nos escritórios de Prática Jurídica da FAAO e da Universidade Federal do Acre (Ufac), além do atendimento central na sede do Bosque, situada na Rua Custódio Freire, n. 26, de segunda a sexta, de 8 as 12h.
Massacre da Sé
No dia 19 de agosto de 2004, seis moradores de rua foram brutalmente assassinados com golpes na cabeça enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo. O caso ficou conhecido como “Massacre da Sé”, teve repercussão internacional e a data ficou conhecida como o “Dia Nacional de Luta da População de Rua”.
