Informações sobre a existência de programas de gratuidade para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país, têm sido espalhadas em sites de notícias e redes sociais, porém, o Detran/AC esclarece que não atua mediante programas que ofertem gratuidade total da CNH.
“Como essas mensagens se espalham rapidamente, por meio da internet, todos os dias recebemos dezenas de pessoas em todas as unidades do Detran/AC em busca de informações de como participar desses programas de gratuidade, por isso queremos esclarecer à população que não trabalhamos desta forma”, explica a diretora de operações do Detran, Shirley Torres.
A diretora de operações do Detran/AC informa que não existe qualquer programa do governo federal que trate do tema CNH social/gratuita e que a emissão de CNH no país segue regras únicas para todos.
“Existem projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados com a intenção de beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano, porém, por enquanto, não existe nenhuma lei federal que determine ou regularmente a gratuidade da CNH”, salienta Shirley Torres.
Facilitando a obtenção de CNH
Atualmente o Detran/AC oferece facilidades econômicas para obtenção da CNH por meio do projeto Jovem Aprendiz no Trânsito, que seleciona jovens estudantes de escolas públicas que são capacitados e se tornam multiplicadores de ideais e atitudes que promovam a segurança no trânsito, além de possibilitar a obtenção do curso teórico para primeira habilitação de forma gratuita.
“Os jovens que passam por esse treinamento terão uma boa economia quando forem iniciar o processo de habilitação, já que não vão mais precisar pagar pelas aulas teóricas”, explica o diretor-geral do Detran, Pedro Longo.
Outro projeto que contribui com a economia dos candidatos a CNH é a CNH Rural, que viabiliza a ida de clínicas credenciadas, para os exames médicos e psicológicos, autoescolas para as aulas teóricas e práticas e leva toda a estrutura do Detran/AC para a realização das provas teóricas e práticas nas comunidades rurais.
“A ideia é que os moradores dessas áreas distantes não precisem se deslocar diversas vezes e com isso economizem seus recursos, fazendo todo o processo de habilitação em suas comunidades mesmo” enfatiza Longo.
Programa Sest/Senat
Em 2013 o Sest/Senat, entidade dos transportes ligada à Confederação Nacional do Transporte (CNT), por meio de um programa federal, começou a oferta de formação e emissão gratuitas de CNH para pessoas de baixa renda, porém o programa foi encerrado em 2015 sem previsão de volta.
