Processos de licenciamento ambiental que duravam mais de um ano poderão tramitar em semanas ou em poucos meses, de acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani. O trabalho intensivo vem sendo realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema) e Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), com apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ e seguindo sempre as normas ambientais.
Desde o dia 18 de março deste ano, diretores e técnicos estão mapeando o fluxo processual de licenciamento ambiental, permitindo a construção de novos procedimentos técnicos de análise e integração de informações com a base do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apoio técnico da Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre (Ucegeo).
“Nós queremos ampliar horizontes, proporcionar mudanças concretas. Não estamos aqui para criar empecilhos ou barreiras, mas para agir conforme a legislação ambiental, dando celeridade aos processos para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Milani.
O presidente do Imac, André Hassem, disse que muito mais do que melhorar o fluxo dos processos de licenciamento, o Imac está revisando várias normas, a exemplo do desmatamento, plantios agrícolas, pecuária e manejo florestal. “Todas essas normas estão sendo revisadas exatamente em busca de tornar o licenciamento um processo mais objetivo. Nós também identificamos os gargalos do fluxo do licenciamento dentro do Imac.
Identificamos 60 melhorias que vão desde a rotina interna, descentralização de poderes dentro da instituição, difusão do licenciamento para a sociedade, até melhorias no sistema de licenciamento”, argumentou André.
O consultor da GIZ, Bernardo Mudjalieb, continua fazendo uma análise relativa aos fluxos de licenciamento ambiental. “Estamos trabalhando para o fortalecimento da capacidade operacional da Sema e do Imac no desempenho do processo de licenciamento ambiental. Vamos simplificar e dar agilidade aos processos, em consonância com a segurança técnica e jurídica”, comentou Bernardo. O prazo para esta primeira fase de planejamento é até o final do mês de maio deste ano.
