Mesmo com a crise econômica, orçamento do Acre teve crescimento de 5%, e atende às demandas levantadas pela população em todos os municípios do Estado
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Parlamentares discutiram e aprovaram orçamento 2010 (Foto: Odair Leal/Agência Aleac)
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Seguindo o exemplo de anos anteriores a última votação do ano na Assembleia Legislativa foi justamente a que trata dos recursos que o Poder Executivo poderá gerir no próximo ano. Por 13 votos a 10 foi aprovado, nesta terça, 15, o Orçamento do Estado que será realizado no ano que vem para suprir as despesas públicas com Saúde, Educação, Segurança e entre outras ações.
Estimado em R$ 3,6 bilhões o orçamento foi celebrado por parlamentares da Base de Sustentação ao governo no Parlamento, já que mesmo com a crise econômica mundial ainda foi possível um acréscimo de 5% no valor em relação ao Orçamento aprovado no ano passado. "Apesar da crise houve crescimento na economia, por isso os investimentos não serão reduzidos", comemorou o líder do Governo, deputado Moisés Diniz (PC do B).
O Orçamento para 2010 destina a maior parte dos recursos, mais de R$ 684 milhões, para investimentos em educação. Em seguida, vem a saúde que irá receber mais de R$ 472 milhões. Para a segurança pública, os investimentos são da ordem de R$ 292 milhões, tanto para Polícia Militar como Polícia Civil. O Orçamento ainda garante investimentos para a Comunicação, Previdência, poder legislativo, Judiciário, entre outros setores.
Orçamento Participativo
Outro ponto considerado positivo foi mais uma vez a inclusão de diretrizes colhidas durante o Programa Assembleia Aberta. Realizado desde 2007, o programa desenvolvido pelo Parlamento leva deputados estaduais, assessores do governo e representantes de instituições parceiras para os municípios do interior acreano, onde são debatidas com a população quais as prioridades de cada localidade.
Esses pontos são então reunidos em uma carta de intenções para serem entregues ao governador, Binho Marques. A cada ano mais municípios aderem ao Programa sendo que em 2009, foi a vez dos mais isolados, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. "A participação popular aumenta cada vez mais e é muito gratificante dar oportunidade para que as comunidades tenham autonomia para decidir como o dinheiro público deve ser empregado", ressaltou Diniz.
Recesso
Com a aprovação do Orçamento, a pauta de votação da Assembleia foi encerrada este ano. Na próxima sessão, nesta quarta, 16, haverá uma solenidade de entrega dos títulos de cidadão [70] acreano e moções de aplauso. Depois disso os parlamentares entram em recesso e só retornam os trabalhos em fevereiro do ano que vem.
Para o presidente da Casa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) ,a sensação é de dever cumprido. "Em 2009 aprovamos mais de 300 matérias e não apenas isso, continuamos a honrar o compromisso de não ser apenas uma Casa de aprovação de leis, fomos atrás de ouvir a população do Acre e buscar mecanismos para melhoria da vida dessas pessoas. Para isso fomos até mesmo nos países vizinhos, porque somos representantes do povo acreano".
