Durante coletiva à imprensa na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o secretário de Estado de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, anunciou que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) voltará ao atendimento exclusivo à mulher.
Atualmente no mesmo edifício, localizado na Via Chico Mendes, funciona também a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Ao falar dos novos policiais que tomarão posse nos próximos dias, Carlos Flávio disse que a Deam receberá o maior número de policiais por unidade. O anúncio foi feito na ocasião em que MPAC divulgou os resultados do mutirão de inquéritos policiais realizado na Deam, em Rio Branco.
Ao todo, foram analisados 3.568 inquéritos instaurados entre os anos de 2005 e 2015 e que estavam pendentes de análise. Desses, 1.422 foram arquivados, 1.051 resultaram em denúncias, 364 em diligências e 39 em audiências.
“É um trabalho do Ministério Público contra a impunidade e em defesa da paz, e que faz parte do programa Comunidade Segura”, observou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.
Para Portela, os números apresentados demonstram a eficácia de ações realizadas em parceria. “Precisamos estar com ações alinhadas, do início ao fim, para que a persecução penal se contemple com a condenação e com o esclarecimento dos fatos”, destacou.
O promotor de Justiça Rodrigo Curt, gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Acre, disse que a meta de 2016 é a redução do feminicídio.
Segundo Curt, um estudo será elaborado e, com isso, todos os inquéritos instaurados entre 10 de março de 2015 e 10 de março de 2016, relacionados a esse crime, serão analisados e julgados.
