A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), que tem o intuito de promover os direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados, inicia uma nova gestão para o período 2017/2019, com a posse da defensora-pública Roberta Caminha no cargo de defensora-geral.
Criada pela Lei Complementar Estadual nº 96, de 24 de julho de 2001, a instituição atua na área criminal, proteção aos direitos dos idosos, proteção aos direitos da criança e do adolescente, defesa de assuntos relacionados ao direito de família, ações na área de direito civil e flagrantes.
Quem deixa o cargo de defensor-geral é Fernando Morais, que exerceu a função no interstício 2015/2017.
Morais atua na DPE/AC desde 2005, quando tomou posse do cargo de defensor público e desde então conheceu e trabalhou em todos os municípios do estado em todas as áreas em que a DPE/AC presta seus serviços.
Durante sua gestão, Morais priorizou os servidores e defensores públicos. Entre as ações desenvolvidas no período em que atuou como defensor-geral, é possível destacar a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) dos servidores de DPE/AC, realinhamento dos valores de subsídios para defensores e aumento do número de cargos de defensores públicos, servidores, assessores e estagiários por meio de concurso público que será realizado.
Morais destaca que sua gestão teve resultados devido à parceria com o Executivo. “O governador Tião Viana compreende a importância de melhorar a Defensoria Pública exatamente para que a gente continue a melhorar a prestação dos serviços às pessoas que mais necessitam”, afirmou.
Nova Gestão
Para 2017/2019, a DPE/AC terá a frente Roberta de Paula Caminha Melo. Defensora pública há quase 10 anos, ela iniciou sua atuação no interior do estado, na comarca de Xapuri, sua cidade natal.
Em 2013 foi removida para a capital, onde teve uma vasta atuação. Antes de assumir o cargo na defensoria, atuou ainda na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e no Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC). Foi professora substituta da Universidade Federal do Acre (Ufac), cargo que deixou para assumir a direção da comarca de Xapuri.
A nova defensora-geral informa que o principal propósito da sua gestão é fortalecer e valorizar a DPE/AC. “O meu objetivo é a valorização da Defensoria Pública como um todo e do defensor em particular. Tudo com vista a prestar um melhor serviço possível ao nosso assistido”, declarou.
Segundo Roberta Caminha, sua equipe terá a principio dois eixos de atuação: a descentralização de atendimento e peticionamento, que hoje, além da sede, possui três núcleos em funcionamento – na Ufac, Faao e OCA – e serão implantados mais dois núcleos em bairros mais populosos, e o aumento da atuação efetiva da DPE/AC no interior do Estado.
