A Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou o primeiro mutirão carcerário de 2016 no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC), nos dias 28, 29 de abril e 2 deste mês. Outro mutirão já está sendo planejado para daqui dois meses.
Ofertar assistência jurídica aos reeducandos do regime fechado do FOC, ampliando a capacidade de atendimento, é o objetivo da ação realizada pelas instituições. “Foi realizado o atendimento de aproximadamente 500 adolescentes. A execução penal recebeu uma melhoria na estrutura, o que permite a gente fazer mutirões maiores”, afirmou o defensor público Bruno Vigato.
A equipe da Execução Penal da DPE levou o relatório de acompanhamento de pena (RAP), um resumo do processo do reeducando que permitiu realizar os atendimentos, em que foram solicitados serviços médicos, verificação da possibilidade de indulto (perdão total da pena) e a comutação (perdão parcial da pena), entre outros benefícios.
“A maior demanda foi o pedido de trabalho e estudo dentro do presidio, pois, para cada três dias trabalhados, ele tem um dia a menos de pena, e a cada doze horas estudadas, menos um dia de pena, um beneficio previsto na lei de execução penal”, declarou o defensor público Gustavo Medeiros.
A defensoria já está planejando outros mutirões. “Em setembro do ano passado, fizemos atendimento no presidio feminino, e antes de completar um ano devemos realizar outro”, informou Vigato.
