Defensoria Pública amplia acesso aos serviços jurídicos

Atendimentos itinerantes serão realizados ao longo do ano nas penitenciárias, ZAP’s e no interior

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Ampliação dos serviços gratuitos prestados pela Defensoria Pública do Estado faz parte do conjunto de metas apresentado pelo Governo do Estado (Foto: Angela Peres/Secom)

O Dia do Defensor Público foi comemorado em Rio Branco com a realização de atendimentos e orientações jurídicas. A ampliação dos serviços de forma itinerante faz parte da política da Defensoria Pública do Estado de facilitar o acesso dos cidadãos a defesa gratuita. Somente no período na manhã mais de duzentas pessoas foram atendidas. Os casos continuarão sendo acompanhados pela equipe da Defensoria.

Para a defensora-geral, Angélica Lopes, a data deve ser comemorada no Estado em razão do trabalho que sendo desenvolvido. A defensora destaca ainda que no começo de 2001, cerca de 20 defensores atuavam no Estado, e que atualmente o quadro da Defensoria Estadual conta com 57 profissionais atendendo em todos os municípios.

Até o final de 2009 mais quatro mutirões de assistência jurídica serão realizados, inclusive no interior e nas penitenciárias. Em Rio Branco o atendimento itinerante irá acontecer nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP’s). No ano passado, somente nos projetos itinerantes foram atendidas quase cinco mil pessoas em todo o Estado. A meta para este ano é aumentar em pelo menos 50% o número de atendimentos.

Representantes da Defensoria Pública da União também participaram dos serviços prestados à comunidade nesta terça-feira no Mercado Velho. De acordo com a defensora, Larissa Pereira, a maioria dos casos atendidos pela defensoria da União são questões previdenciárias. “Atuamos na defesa daqueles que são economicamente hiposuficientes. No Acre especialmente as ações são para pedir aposentadoria de trabalhadores rurais e de soldados da borracha”, destacou.

Cabe ao defensor público o papel de oferecer correta orientação jurídica aos cidadãos e defendê-los para que não fiquem desamparados perante a lei. Basicamente o público-alvo são as pessoas de baixa renda e que precisam de amparo da lei.