O conflito de terras do Seringal Capatará, em Capixaba, que se estende há mais de 20 anos, recebeu liminar judicial favorável nesta segunda-feira, 9. Segundo determinação da Justiça, os moradores devem permanecer em suas propriedades. A decisão beneficia cerca de 130 famílias que vivem no local.
A Defensoria Pública Estadual (DPE) foi acionada pelos posseiros, após ser determinada a retira das famílias da área. A apelação contra a sentença teve efeito devolutivo e suspensivo, o que determina a suspensão da decisão da magistrada de primeira instância.
“Nós recebemos essa solicitação dos trabalhadores rurais em janeiro e oferecemos assistência jurídica no processo de reintegração de posse. A decisão assegura a permanência das famílias, que já estão há mais de cinco anos no local”, explicou o defensor-geral Fernando Morais.
