Programa atenderá as Zonas de Atendimento Prioritário nas áreas urbanas e rurais e prevê investimentos de US$ 150 milhões
O Governo do Acre promove nesta quarta-feira, 11, consulta pública para discutir o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre). O evento será realizado a partir das 8h, no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco e reunirá representantes de associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e lideranças dos setores da educação, saúde e desenvolvimento econômico e social, do Governo do Estado e do Banco Mundial, financiador do programa.
O objetivo do ProAcre é, de acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), promover a inclusão social associada ao desenvolvimento econômico comunitário sustentável de famílias acreanas que vivem nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs).
Ações integradas para inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda com foco estratégico na oferta de serviços básicos (especialmente educação e saúde), desenvolvimento comunitário, tecnologia, desenvolvimento de competências e empoderamento comunitário com base na economia florestal, baseada no Zoneamento Ecológico-Econômico e características regionais.
O ProAcre possibilitará ampliação do atendimento às ZAPs e fará com que o Governo amplie a oferta de serviços básicos, especialmente às comunidades mais isoladas. O programa complementa os investimentos e ações em infra-estrutura social e para o desenvolvimento que vem sendo financiados por outras fontes de recursos (BNDES, BID, CEF, Governo Federal/Programa de Aceleração do Crescimento e Tesouro Estadual).
O ProAcre prevê investimentos de US$ 150 milhões.
O QUE PREVÊ O PROACRE
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Serviços básicos e de segurança alimentar em ZAPs rurais
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família – PSF
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Melhoria dos serviços de água potável e esgotamento sanitário
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino de 5ª a 8ª séries
Ampliação e melhoria da oferta de alfabetização
Ampliação e melhoria no ensino médio alternado
Ampliação dos serviços de assistência para segurança alimentar com base na produção agroflorestal e florestal local{/xtypo_rounded2}
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Ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável em ZAPs rurais
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Ampliação da oferta de ensino médio (centro de educação profissional)
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 2º segmento (5ª a 8ª série)
Correção de idade-série e fluxo escolar
Aumento e diversificação da produção agroflorestal e florestal
Ampliação do valor de venda de produtos agroflorestais e florestais prioritários
Ampliação da capacidade de ação coletiva (organização, gestão, planejamento, negociação, comercialização) das comunidades{/xtypo_rounded2}
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Promoção da inclusão social e empreendedorismo nas ZAPs urbanas
Ampliação e melhoria dos serviços do Programa Saúde da Família
Melhoria dos serviços da rede obstétrica e neonatal
Melhoria dos serviços de água potável e esgotamento
Melhoria e ampliação da oferta de educação infantil
Ampliação e melhoria da oferta de ensino fundamental – 1º segmento (1ª a 4ª série)
Ampliação e melhoria da oferta de ensino médio – 2º segmento (5ª a 8ª série)
Melhoria e ampliação da oferta de ensino médio
Ampliação e melhoria da oferta de ensino para alfabetização e seqüência na escola
Correção de idade-série e fluxo escolar
Ampliação e melhoria de serviços sócio-assistenciais
Fortalecimento do capital humano e apoio ao micro crédito
Conscientização sobre regras e fatos ambientais
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Fortalecimento e modernização de capacidade institucional
Implementação do sistema de regulação do acesso e do cuidado da mulher e da criança
Modernização da gestão do sistema de saúde
Monitoramento e avaliação das escolas
Implementação do PDE e gerenciamento de rotinas e da aprendizagem nas escolas
Fortalecimento do planejamento estratégico, gerenciamento de rotinas e gestão da rede no âmbito das Secretarias
Melhoria da qualidade, competitividade, sustentabilidade e certificação
Modernização da gestão das organizações e instituições
Modernização dos processos de planejamento, gestão e implementação dos serviços
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