A primeira sessão ordinária do Conselho Penitenciário Estadual, com a nova composição para 2015/2019, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Representante da Defensoria Pública Estadual, Gérson Boaventura foi eleito o presidente do órgão.
Já na primeira sessão foram debatidos e deliberados temas como participação no mutirão carcerário, a ser realizado na capital pelo Tribunal de Justiça (TJ), no mês de agosto, e nos meses seguintes no interior, de acordo com calendário do Tribunal.
Também foi discutida a questão da regularidade processual dos presos provisórios, entre outras questões pertinentes à execução penal.
“A nova composição do conselho se mostrou bastante engajada para executar as ações legais atribuídas ao colegiado. Como órgão que auxilia a justiça, o conselho serve como uma ponte entre o executivo e o judiciário atuando para que haja o melhor cumprimento da execução das penas, buscando evitar os desvios e injustiças”, relatou Maida Nunes, coordenadora Estadual do Conselho Penitenciário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
