O Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES/AC) realizou nesta terça-feira, 31, a posse de 24 conselheiros para o biênio 2012-2014. Desses, 12 representam os usuários, seis, os gestores da saúde e os outros seis as entidades organizadas dos trabalhadores do setor.
Estiveram presentes ao evento a secretária de Saúde e presidente do Conselho, Suely Melo, a representante do Governo do Acre e subchefe da Casa Civil, Maria de Nazareth Lambert, gestores da saúde e trabalhadores.
De acordo com Suely Melo, o ato solene marcou um recomeço para a saúde do estado. No novo biênio, será avaliado o que já foi conquistado até hoje e o que pode ser melhorado. “Iremos propor aos conselheiros que os trabalhos desta gestão sejam realizados de forma compartilhada. Os desafios são muitos, mas o governo do estado vem se empenhando ao máximo para mudar a realidade da saúde no Acre”, observou.
Expectativas para o novo biênio
“Este é um momento ímpar para a saúde do Acre e para nós que estamos contribuindo para as melhorias no atendimento, serviços e valorização do servidor”, destacou a conselheira e representante do Conselho Estadual de Farmácia, Rosa Maria.
O superintendente do Hospital das Clínicas e membro do Conselho, Carlos Eduardo Alves, disse estar grato por participar da evolução que a saúde teve nos últimos dez anos. “O Acre é hoje o único estado que zerou a fila para cirurgia de joelho e quadril”, destacou.
O representante do segmento indígena e conselheiro Ninawá Huni Kuin considera este momento uma nova realidade, pois o governo está atendendo a população indígena: “Como representante dessa população, estarei compartilhando as diretrizes dessa nova gestão”, avaliou.
Avanços da Saúde no Acre
A secretária Suely Melo lembrou que o Acre está em primeiro lugar na avaliação nacional de satisfação do SUS realizada pelo Ministério da Saúde em vários municípios. “O ministro Alexandre Padilha ligou para o governador Tião Viana parabenizando o estado pela colocação. A pesquisa teve vários critérios, como acesso a saúde e resolutividade. A qualidade da saúde do nosso estado está com 71% de aprovação, enquanto outros estados apresentam cerca de 55%.”, enfatiza Suely.
Para a representante do governo, Maria de Nazareth Lambert, os conselhos têm fundamental importância, pois a partir das políticas propostas pelo plenário é que serão direcionados os recursos para a construção de uma saúde mais humanizada e de qualidade. “O Estado do Acre não mede esforços no compromisso que tem com a saúde, investindo em profissionais e estruturas adequadas”, diz Nazareth Lambert.
{xtypo_rounded2}
Função do Conselho Estadual de Saúde
É um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme prevê a lei 8.142/90.
Algumas competências do Conselho
Atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da Política Estadual de Saúde, de acordo com o Sistema Único de Saúde;
Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de Planos de Saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e a Política Estadual de Saúde;
Elaborar o cronograma de transferência de recursos financeiros aos municípios, consignados pelo SUS;
Propor critérios para definição de padrões e parâmetros assistenciais;
Acompanhar e controlar a atuação do setor privado da área da saúde credenciado mediante contrato ou convênio.{/xtypo_rounded2}