A confirmação das matriculas dos alunos que foram encaminhados deve ser realizada até o dia 19 de janeiro. O encaminhamento decorre do processo de transferência de alunos das unidades escolares que não oferecem as séries subsequentes ou que deixaram de oferecer determinado ano ou série. Nessa etapa, as escolas de origem enviarão as listas contendo os nomes dos alunos que as demais escolas estarão recebendo, de acordo com o reordenamento de rede publica de ensino estadual e municipal.
Após essa etapa os pais devem confirma a matricula na própria escola em que o aluno foi encaminhado. A confirmação poderá ser realizada pelo próprio estudante, quando esse for maior de 16 anos de idade e obrigatoriamente pelos pais ou responsável legal quando tiver idade inferior a 16.
Se a confirmação não for feita dentro do prazo que está estipulado no calendário de matrículas, o estudante poderá perder a vaga e terá que pleiteá-la em outra unidade de ensino, na etapa de vagas remanescentes.
Para confirmação de matrícula, o candidato deverá apresentar:
- Certidão de nascimento/casamento ou RG (original e copia);
- Histórico escolar (original) ou declaração de conclusão da ultima unidade de ensino em que estudou, emitida em um prazo máximo de trinta dias;
- RG e CPF do responsável legal (original e copia), no caso do candidato for menor de 18 anos;
- Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
- Comprovante de residência atualizado (original e copia);
- Fotografia 3×4 (uma);
- Cartão de vacinação atualizado para os alunos do 1° ao 5 ano;
- Cartão do programa Bolsa Família (original e copia) caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração de ciência do cumprimento do horário de funcionamento da escola que oferta ensino integral, em único turno diurno das 7h30min ás 17h, assinado pelo estudante ou responsável.
A não entrega dos documentos junto ao estabelecimento de ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
As vagas remanescentes serão destinadas aqueles que fizerem opção de mudar de escola, devido mudanças de endereço ou que venha transferido de município ou de outra cidade, além dos que não comparecerão à escola para confirmação de sua matricula no prazo estabelecido.
